Título: Para Martus, PSDB em 2007 terá mais força para reformas que na era FHC
Autor: César Felício e Caio Junqueira
Fonte: Valor Econômico, 20/01/2006, Política, p. A7

Ex-ministro do Planejamento no governo Fernando Henrique Cardoso e colaborador no programa de governo nas duas candidaturas do ex-presidente, o secretário de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, Martus Tavares afirma que um novo governo do PSDB terá condições políticas para ser mais radical nas reformas constitucionais do que a primeira administração tucana. "O ambiente estará melhor do que o de 1995 para a terceira geração da reforma da Previdência, a reforma tributária e a reforma trabalhista. O próximo governo vai ter uma oposição mais responsável do que a que Fernando Henrique teve, porque o PT vai diminuir e mudar, depois da experiência de ser governo. Aquele ambiente de confrontação não volta mais. Não serão tão duros em questões que já administraram", aposta Tavares, filiado ao PSDB cearense. As reformas citadas são uma retomada da agenda do governo Fernando Henrique e cujo relançamento é consensual dentro do partido: na Previdência, irá se buscar o regime único de aposentadoria para os setores público e privado. Na reforma tributária, mecanismos para diminuir a carga tributária. Com a reforma trabalhista, diminuir o poder normativo do Judiciário e jogar para a livre negociação entre patrões e empresários o máximo possível de itens. Além do enfraquecimento petista, o ex-ministro prevê chances de um presidente tucano construir uma aliança mais sólida que a de Fernando Henrique e Lula. "A aliança poderá ser forjada ainda no processo eleitoral, com o PFL e com PPS, PDT, PSB e setores do PMDB. É um quadro muito diferente de forjar alianças pós-eleitorais", imagina. De acordo com Martus, "depois das eleições, o eleito sabe que precisa de maioria e fica mais disposto a ceder". Tanto no caso de Fernando Henrique quanto no de Lula, houve atração de aliados depois de iniciado o governo. O tucano atraiu o PPR, partido do ex-governador paulista Paulo Maluf que na época contava com 87 deputados. O petista incorporou em sua aliança uma parte do PMDB e o PP. O ex-ministro é reticente em comentar mudanças na política macroeconômica. Destaca uma posição pessoal: "Acredito que as metas de inflação de 4,5% e de superávit primário de 4,25% fixadas pelo governo Lula para os primeiros anos do governo seguinte, acabarão por ser mantidas", disse. E acrescenta que é grande o terreno da convergência. No entanto, critica o governo Lula por ter se restringido ao índice do superávit e não cuidar do gasto público. "Se resumirmos responsabilidade fiscal ao número do superávit, eu daria dez a este governo. Agora, se entendermos como algo além , que envolve eficiência de gestão e corte de gastos, dou zero. Ampliar o número de servidores, por exemplo, é gastar mal. O mesmo quando se dobra, em quatro anos, o índice de déficit previdenciário. Assim, de nada adianta manter o superávit em 4,25%" Martus diz acreditar que não haverá grandes surpresas ou rupturas econômicas a partir de 2007. "Existe uma moldura comum, independente do presidente ser do PT ou do PSDB, que todos em tese estarão dispostos a cumprir. Trata-se da administração monetária voltada para estabilidade inflacionária, a responsabilidade fiscal, os programas de transferência de renda, entre outros pontos", disse. O ex-ministro, diz, contudo, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará o que chamou de heranças "supermalditas" nos gastos correntes: o aparelhamento do Estado, por meio da expansão do funcionalismo e a assunção de despesas fixas como o aumento do salário mínimo de R$ 300 para R$ 350. "É um aumento que gera impacto nas contas da Previdência que deita por terra tudo o que foi conseguido com as mudanças constitucionais de 2001, que introduziram o fator previdenciário no cálculo do benefício para o setor privado", afirmou. O governo federal quer diminuir o efeito do salário mínimo por meio do recadastramento dos aposentados em curso. Segundo os dados do Ministério do Planejamento, publicados no Boletim Estatístico de Pessoal, o quadro do funcionalismo público civil, de 583 mil integrantes quando os tucanos assumiram, em 1994, passou para 458 mil no fim de 2002, quando chegou o PT. Retomou então a trajetória de crescimento, ficando em 507 mil, em 2005. A expansão é estrutural e dificilmente será comprimida: ela se deu fundamentalmente por concurso público. O número de concursados chamados pulou de 30 no último ano do governo Fernando Henrique para 7 mil em 2003, 18 mil em 2004 e 10 mil no ano passado. O de detentores de DAS está em alta constante desde o tempo em que Martus era ministro: passou de 16,3 mil em 1999 para 18,3 mil em 2002 e atingiu 19 mil em 2004. O ex-ministro não comenta o que poderá ser o programa de governo que o PSDB apresentará na campanha. Deve ser chamado a colaborar com propostas, independente do candidato tucano, mas sem o envolvimento direto que teve em eleições passadas. "O que posso dizer é que Lula se excedeu em propostas que depois não teve condições de cumprir, das quais dobrar o valor do salário mínimo é apenas uma delas. Não se deve apresentar promessas sem o roteiro para a entrega. O eleitor está sensibilizado para um discurso realista e até deve pressionar os candidatos para apresentarem propostas responsáveis", afirmou.