Título: Aldo ignora pressa de Lula e introduz Câmara no debate
Autor: Thiago Vitale Jayme
Fonte: Valor Econômico, 20/01/2006, Empresas &, p. B4

TV digital

O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), decidiu colocar o Congresso Nacional para participar do debate sobre qual sistema será escolhido pelo Brasil quando da adoção da TV digital no país. O parlamentar convocou para a próxima terça-feira uma reunião com o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, Jader Barbalho (PMDB-PA), e deputados especialistas em comunicação para iniciar um debate sobre o tema. A decisão de Aldo vai na contramão da pressa apresentada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB) em pôr a tecnologia em funcionamento ainda no atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quarta-feira, o ministro das Comunicações prometeu para a primeira quinzena de fevereiro uma definição oficial sobre o assunto. E mais: para ele, os debates técnicos já estão superados e a decisão é política, cabendo ao presidente Lula a decisão final. "Eu decidi que a Câmara vai entrar nesse debate e convoquei uma reunião para a próxima terça-feira", disse Aldo. "Até lá, me reunirei com a consultoria legislativa e vou solicitar a elaboração de um projeto de lei que discipline e estabeleça esses padrões a serem adotados", completou, em entrevista coletiva no fim da tarde de ontem. Para o presidente da Câmara, uma definição não só estabelecerá o padrão tecnológico como delimitará, "naturalmente, os padrões comercial, de consumo, fabricação de bens e equipamentos para as próximas décadas". Aldo diz que a edição do projeto de lei sobre o tema "será o instrumento de participação da Câmara no debate sobre a definição de TV digital, o que nós pretendemos fazer, naturalmente, em cooperação com o Executivo". O país tem basicamente três sistemas à disposição: o europeu, o japonês e o americano. Há a opção de se criar um padrão brasileiro. Além de Jader Barbalho, foram convidados para a reunião os deputados Walter Pinheiro (PT-BA), André de Paula (PFL-PE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e o ex-ministro das Comunicações Miro Teixeira (PDT-RJ).