Título: Programa de modernização da frota pesqueira só sairá do papel em 2005
Autor: Cibelle Bouças
Fonte: Valor Econômico, 18/11/2004, Agronegócios, p. B-10

Assim como o Moderfrota (linha oficial de financiamento para a aquisição de máquinas agrícolas) teve atraso de dois meses na liberação de recursos por problemas envolvendo a eqüalização de juros, o Programa de Modernização da Frota Pesqueira (Pró-Frota Pesqueira) está parado há seis meses pelo mesmo motivo, cuja solução depende de acordo entre o governo e o BNDES. Criado em maio pela Medida Provisória 140, o programa tem verba de R$ 1,5 bilhão - do Fundo da Marinha Mercante e dos fundos constitucionais Norte e Nordeste -, que deverão ser liberados até 2007 para construção e reforma de 250 barcos de pesca. José Fritsch, ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, disse que o governo está tentando fechar um acordo com o BNDES (que vai operar os recursos com o Banco da Amazônia) sobre regras da MP como prazo de financiamento de 22 anos e carência de quatro anos. "Faltam acertos, entre eles a liberação de R$ 3 milhões para a equalização de juros, que está na pauta de votação do Congresso". Ele espera que os recursos sejam liberados em seis meses. Hoje, o Brasil dispõe de 80 barcos de pesca oceânica, sendo 60 de bandeira estrangeira arrendados. O governo pretende, com o Pró-Frota Pesqueira, aumentar a frota para 150 embarcações em 2005. O objetivo é aumentar a captura no mar, que atualmente fica em torno de 550 mil toneladas por ano. O Brasil sofre pressão de outros países banhados pelo Oceano Atlântico para que suas cotas sejam reduzidas. A União Européia propôs na lista de ofertas ao Mercosul a redução de cotas em troca da abertura de outros mercados agrícolas, mas a proposta não foi aceita pelos latino-americanos. Enquanto aguarda o Pró-Frota Pesqueira, a Riopesca, de Santa Catarina, está investindo R$ 4,5 milhões na construção de um atuneiro para 150 toneladas. O barco, primeiro do gênero feito no Brasil, teve o seu batimento de quilha (pré-inauguração) na semana passada, em Navegantes (SC). Maria de Fátima Silva, sócia da Riopesca, disse que com a entrada em operação do barco, em um ano, a empresa elevará sua capacidade de captura de 2 mil para cerca de 3,5 mil toneladas de atum por ano. A construção ficou à cargo da TWB, que tem outra encomenda de pesqueiro para 2004 e espera 12 encomendas para o próximo ano, segundo Reinaldo dos Santos, diretor comercial da empresa. Além de pesqueiros, a TWB tem outras dez encomendas para o ano e espera atingir uma receita de US$ 20 milhões, ante US$ 12 milhões em 2003.