Título: Salvador deve reduzir folha e alterar tributos
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Fonte: Valor Econômico, 23/01/2006, Brasil, p. A3

A receita total da prefeitura de Salvador cresceu 5% no primeiro ano da administração do prefeito João Henrique Carneiro (PDT) em comparação com o ano anterior, mas o avanço não impediu o registro de um déficit de quase R$ 200 milhões. As despesas totais somaram cerca de R$ 1,6 bilhão e as receitas, R$ 1,404 bilhão, segundo a Secretaria Municipal da Fazenda. Ainda pesam sobre as contas do município restos a pagar de R$ 190 milhões, diz o secretário da Fazenda, Reub Celestino - eles eram de R$ 262 milhões no início da gestão. Mesmo assim, afirma o secretário, a relação entre a dívida consolidada líquida e receita corrente líquida caiu de 106% para 90,8%, o que melhorou a capacidade de endividamento da prefeitura. "Não foi possível fechar com superávit, mas esse é um dado a se comemorar", disse o secretário. Os gastos com saúde (16,27% da arrecadação) e educação (27,71%) ficaram acima dos limites exigidos pela lei - 15% e 25%, respectivamente. A folha de pagamento do funcionalismo, que consome 39% da arrecadação, também está em um nível considerado satisfatório, o que não impede a prefeitura de planejar cortes de pessoal. O plano para tentar equilibrar receitas e despesas não se limita às demissões, diz o secretário. O Refis, plano de recuperação fiscal do município, reduziu em 200 mil o número de processos e pode garantir o pagamento de até R$ 135 milhões em débitos atrasados. A prefeitura também vai lançar um novo código tributário que vai alterar cálculos e alíquotas dos tributos do município. As maiores obras de Salvador são na área de transportes. A prefeitura aguarda a liberação de dinheiro do governo federal para a retomada das obras do metrô e está trabalhando na recuperação de algumas das principais avenidas da cidade.