Título: Rio e BH devem apresentar contas positivas
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Fonte: Valor Econômico, 23/01/2006, Brasil, p. A3

Embora ainda não tenham fechado o balanço de 2005, Rio e Belo Horizonte devem apresentar superávit em suas contas. No Rio, houve no ano passado uma queda real de 6,6% na receita. De janeiro a dezembro, o município recolheu aos seus cofres R$ 8 bilhões, ante R$ 8,56 bilhões arrecadados no ano anterior. O secretário municipal de Fazenda, Francisco de Almeida e Silva, explicou que o resultado foi influenciado basicamente pela redução de 3,8% nos repasses de ICMS e pela suspensão da gestão plena do Sistema Único de Saúde (SUS). Quatro hospitais federais antes administrados pela prefeitura voltaram ser controlados no ano passado pela União, e assim o município deixou de receber cerca de R$ 400 milhões. "A queda da arrecadação representou um efeito meramente contábil, porque nossa receita tributária subiu", disse Silva. A arrecadação de impostos, que representa quase 40% da receita total do município, totalizou R$ 2,94 bilhões. Silva ressaltou que o aumento da arrecadação não foi puxado por reajuste de impostos e sim por "um maior esforço de fiscalização". Os recursos aplicados na educação foram de 26% da receita. Já os hospitais da rede municipal de saúde receberam investimentos que representam 17,4% do total arrecadado. A prefeitura de Belo Horizonte estima que a receita em 2005 tenha ficado perto de R$ 3 bilhões, maior do que se previa, com crescimento do IPTU e das transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A arrecadação do IPTU aumentou 10% em relação ao ano anterior, refletindo um ganho real. As transferências relativas ao FPM cresceram 16% em relação a 2004. E a receita com ICMS também superou a de 2004 em cerca de 10%. "O bolo cresceu e foi repartido", disse o secretário adjunto de orçamento, Hugo Vocurca, referindo-se ao aumento da arrecadação da União que resultou em maiores repasses para os municípios. O FPM representa cerca de 5% da receita da capital mineira. Segundo Vocurca, com mais dinheiro em caixa, foi possível ampliar investimentos em áreas como saúde, educação e sistema viário. Em 2005, o prefeito Fernando Pimentel (PT) gastou 18,5% da receita com a saúde. Na educação, os gastos foram de 30,3% da arrecadação.