Título: Diminui o endividamento das capitais
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 23/01/2006, Brasil, p. A3

Contas Públicas Balanço fiscal de 2005 mostra esforço para arrecadar mais e gasto maior com saúde e educação

Algumas das principais capitais do país tiveram, em 2005, primeiro ano de mandato dos novos prefeitos, uma gestão financeira marcada pela queda do endividamento, atestada pela redução da relação da dívida consolidada líquida com a receita corrente líquida. A diminuição das dívidas contou com ajuda do IGP-DI, indexador oficial para a correção do débito com o Tesouro, que subiu apenas 1,22% ao longo do ano e, em alguns meses, chegou a apresentar deflação. Outro ponto em comum do balanço foi o aumento dos gastos em saúde e educação e um esforço para arrecadar mais. Em São Paulo, foi registrado um superávit de R$ 1,78 bilhão e uma redução de R$ 261 milhões na dívida fiscal líquida. A relação entre dívida e receita, embora ainda esteja fora do previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir ao município contrair novos empréstimos, diminuiu. Curitiba é outra capital que teve um bom desempenho fiscal no ano passado, com superávit primário de R$ 57 milhões. A prefeitura ampliou os gastos com saúde e educação. Em saúde, os dispêndios representaram 17,92% das receitas, percentual acima dos 15% exigidos pela Constituição. Em educação, os gastos foram de 26,18% das receitas, também acima do que manda a lei (25%). Para a redução das despesas, todas as secretarias e unidades da prefeitura tiveram de reduzir seus gastos em 10%. No total, foram economizados R$ 28 milhões. Em Salvador, embora tenha ocorrido um déficit de R$ 200 milhões nas contas, a receita total da prefeitura registrou um avanço de 5% em comparação com 2004. A relação dívida/receita melhorou, os gastos com saúde e educação ficaram acima do permitido pela lei (16,27% e 27,71%, respectivamente) e um plano de recuperação das finanças vai entrar em vigor. Rio e Belo Horizonte ainda não fecharam os balanços de 2005. No Rio, a expectativa é que ele apresente superávit, embora a receita da prefeitura tenha registrado uma queda real de 6,6% no ano passado, devido à redução no repasse de ICMS do Estado para o município e pela suspensão da gestão plena do Sistema Único de Saúde - quatro hospitais federais que eram administrados pela prefeitura voltaram a ser controlados pela União, ou seja, o município deixou de receber R$ 400 milhões. Em Belo Horizonte, a estimativa é de que a receita tenha ficado perto de R$ 3 bilhões, maior do que se previa, garantindo superávit. Contribuiu para o resultado o crescimento de receitas importantes, como o IPTU e as transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). (Marta Watanabe, Janaina Vilella, Ivana Moreira, Marli Lima e Patrick Cruz)