Título: 97 punidos por fraudes
Autor: Gonçalves, Marcone; Cristino, Vânia
Fonte: Correio Braziliense, 17/05/2010, Economia, p. 9

Pelo menos 97 pessoas foram condenadas no ano passado a pena de inabilitação ou multa por irregularidades cometidas na administração de fundos de pensão, segundo a Superintendência de Previdência Complementar (Previc). As condenações foram motivadas, em sua maioria, por aplicações mal feitas dos recursos que garantem a aposentadoria complementar de milhões de trabalhadores. Os desvios resultaram também na aplicação de multa para três fundos. Os dados apontam para uma melhoria significativa da fiscalização sobre as entidades fechadas de previdência complementar. As denúncias dos participantes desse aumentaram de 114 para 126 ano passado em relação a 2008. Já o número de irregularidades apuradas, inclusive as levantada pela própria Previc, saltou de 29 para 182. Para o diretor-superintendente da órgão, Ricardo Pena, os resultados melhoraram por causa das mudanças na metodologia do trabalho de fiscalização.

Denúncias A Previc, autarquia federal que, desde fevereiro deste ano, assumiu o lugar da Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, montou um programa que considera oito fatores de risco a que estão submetidas às fundações antes de inseri-las no programa anual de fiscalização. Basicamente, os auditores, com base em informações periódicas, analisam o grau de governança e gestão de cada um dos fundos, os investimentos feitos, se existe ou não dívidas ou deficit, se a tábua de mortalidade está adequada, se a representação segue o disposto na lei e ainda as denúncias recebidas. Uma vez somada as pontuações dos diversos itens, os fundos são selecionados para uma fiscalização in loco, explica Pena. Com base neste sistema, os fiscais da Previc deverão investigar neste ano 90 planos de 60 fundos de pensão. No ano passado, foram fiscalizados 101 planos de benefícios de 67 entidades. O órgão sofre, porém, com a falta de fiscais no momento, são apenas 90 , número considerado insuficiente para dar conta de controlar 900 planos de previdência complementar ativos, distribuídos por 330 fundos. (VC)