Título: Operação agiliza recuperação de ICMS
Autor: Cibelle Bouças, Fernando Lopes e Marta Watanabe
Fonte: Valor Econômico, 23/01/2006, Agronegócios, p. B10

Com dificuldade de conseguir a devolução de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago na compra de insumos, esmagadoras e exportadoras de soja costumam usar um planejamento que ficou conhecido no mercado como "performance de exportação". A operação torna viável uma recuperação mais rápida dos créditos de ICMS. Pelo planejamento, a compra da soja e sua industrialização segue realizada, na prática, pela esmagadora e exportadora. A diferença é que ela é feita por conta e ordem de uma terceira empresa que aparece oficialmente como a compradora e processadora da soja. É como se essa terceira empresa estivesse encomendando os serviços da esmagadora. A terceira empresa é sempre uma companhia que possui débitos de ICMS. Para ela, a vantagem da operação é ter créditos que possam abater o seu débito total do imposto. Para a indústria que efetivamente esmaga e exporta a soja, trata-se de uma forma de receber antes o valor relativo ao crédito. Obviamente ela recebe um valor com deságio. "O deságio, porém, compensa porque o crédito meramente contábil do ICMS se transforma em caixa rapidamente" diz o tributarista Gilson Rasador, da Pactum Consultoria Tributária. Sem essa operação, a indústria que processa a soja teria de esperar pelo ressarcimento do crédito do ICMS pago na compra dos grãos. Isso pode demorar meses, em alguns casos. César Borges de Sousa, presidente da Caramuru Alimentos, observa que muitos Estados têm aumentado as exigências legais para que as empresas possam fazer a transferência de crédito, o que torna o processo moroso e, em alguns casos, quase impossível. "Tradicionalmente, São Paulo e Paraná possuem uma legislação mais flexível, mas a maioria dos Estados cria cada vez mais empecilhos para usar esses créditos", avalia o executivo. José Luiz Glaser, diretor do complexo soja da Cargill, afirma que o sucesso na transferência de créditos de ICMS depende muito da situação fiscal de cada Estado, mas que em geral o processo é lento. "A empresa fez transferência de créditos para fornecedores. No Paraná, esse processo levou cinco anos para se concluir. Em São Paulo, demorou 18 meses. No Mato Grosso, essa transferência é impossível por conta das exigências legais", afirma ele. Rasador, da Pactum Consultoria Tributária, observa que a performance de exportação é um planejamento ainda usado e lícito, desde que esteja relacionado a uma produção e exportação que realmente exista. A operação, porém, já foi mais usada, lembra ele. "Ela perdeu aplicação porque os volumes de venda de óleo de soja caíram. Atualmente se exporta mais o grão, que não oferece essa possibilidade de planejamento", disse. (MW e CB)