Título: Petrobras vai criar fundo para financiar projeto de dique seco
Autor: Francisco Góes
Fonte: Valor Econômico, 27/12/2005, Empresas &, p. B5

Indústria Naval Estatal prevê que investimento ficará entre US$ 80 milhões e US$ 100 milhões

Uma concorrência lançada pela Petrobras para implantar o primeiro dique seco do Brasil, destinado à construção e reparos de plataformas semi-submersíveis, está agitando o fim de ano de estaleiros e empreiteiras. As empresas que disputam a obra, cujo investimento é estimado entre US$ 80 milhões e US$ 100 milhões, teriam de apresentar as propostas comerciais para o projeto até a próxima sexta-feira, mas o prazo foi prorrogado para 17 de janeiro de 2006. O empreendimento, que criou polêmica quando foi anunciado, em setembro deste ano, é estratégico para a Petrobras. A estatal quer ter disponível, no país, um dique-seco de grandes dimensões (130 metros de largura por 140 metros de comprimento) para construir e fazer manutenção de plataformas que hoje, em muitos casos, são contratadas em estaleiros de Cingapura. "A intenção é fazer o dique o quanto antes para viabilizar a construção da P-55", afirma Renato Duque, diretor da área de serviços da Petrobras. O projeto exigiu negociações com os estaleiros pois, em um primeiro momento, houve um mal-entendido. Os estaleiros interpretaram que a estatal iria concorrer diretamente com eles quando, na verdade, o objetivo era licitar obras de plataformas junto à indústria naval. Para desenvolver o projeto do dique-seco, a estatal chamou a Rio Bravo, empresa de serviços financeiros que tem como diretor-executivo o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco. Coube à Rio Bravo fazer o desenho do negócio, que tem características de uma operação de mercado de capitais. A Rio Bravo é a responsável pela licitação do dique-seco, que definirá a empresa responsável pela obra. O local onde o dique será construído não está definido e caberá aos concorrentes apresentarem sugestões. Mas existe a alternativa, sugerida pela Petrobras, de usar um terreno em São Roque do Paraguaçu, na Bahia, onde a estatal tem uma base de reparos que já foi usada na construção de plataformas de menor porte. O dique-seco para construção de plataformas se diferencia de estaleiros para construção de grandes navios pelo fato destes possuírem, em geral, diques com outras dimensões. Podem chegar a 400 metros de comprimento por 70 de largura. Os dois empreendimentos também têm concepções distintas. Definida a empresa que construirá o dique-seco, será lançado, pela Rio Bravo, um Fundo de Investimento Imobiliário (FII) que vai emitir no mercado Certificados de Recebível Imobiliário (CRI). Uma licitação ainda será feita para definir o banco responsável pela colocação destes papéis no mercado. O investidor que comprar o papel terá garantida remuneração de um indicador (IGP-M ou IPCA) mais uma taxa de juro de mercado, disse o diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa. Ele explicou que o FII vai adquirir uma parte do dique e o percentual a ser investido pelo fundo na obra irá corresponder à contribuição da Petrobras pelo uso do empreendimento por um período de dez anos. Um dos critérios para definir o vencedor da licitação será quem solicitar da Petrobras o menor pagamento para a obra, via aluguel pelo uso do dique. O valor da construção e os benefícios fiscais dados pelo Estado onde o dique será instalado também contam, acrescentou o diretor da área de serviços da estatal. Duque voltou recentemente de Cingapura onde um só estaleiro, o Jurong Shipyard, tem plano para iniciar a construção de oito diques-secos no país. Barbassa explicou que o fundo terá um contrato de arrendamento do dique com a Petrobras por dez anos. Após esse período, o dique passará a ser de propriedade da empresa construtora. É com base no contrato de aluguel do dique que uma securitizadora ligada a Rio Bravo emitirá os CRIs no mercado, captando recursos dos investidores. Barbassa disse que benefícios financeiros levaram a Petrobras a optar por esse tipo de operação ao invés de fazer o investimento direto na construção do dique. A estatal já fez uma emissão de CRIs, no valor de R$ 200 milhões, para financiar a construção da sede da estatal em Macaé (RJ). Essa operação também foi desenhada pela Rio Bravo e a colocação ficou a cargo do Santander. Decidiu-se agora dar continuidade ao trabalho com a Rio Bravo. Segundo Barbassa, uma regra da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) limita o valor mínimo do CRI a R$ 300 mil, mas existe a intenção de pulverizar a operação, ampliando o leque de potenciais investidores pessoas físicas, após 18 meses. A primeira emissão de CRIs da estatal contemplou a possibilidade de desdobramento em 12 títulos de R$ 25 mil cada um. "No caso do projeto do dique, o desdobramento dos títulos será ainda maior", disse Barbassa.