Título: Brasil e Argentina prorrogam por dois meses o regime automotivo
Autor: Raquel Landim e Marli Olmos
Fonte: Valor Econômico, 28/12/2005, Brasil, p. A2
Brasil e Argentina decidiram prorrogar por dois meses o atual regime automotivo, que expira no sábado. Os governos não chegaram a um acordo sobre as novas regras e adiaram o problema para o fim de fevereiro. O livre comércio de veículos e peças estava previsto para 2006, mas a Argentina desistiu. O impasse promete se arrastar. Durante os próximos 60 dias, os dois sócios do Mercosul discutirão as regras de um acordo transitório, que valeria até 1º de julho. O novo regime só deveria entrar em vigor a partir do segundo semestre. Nunca houve livre circulação de veículos e autopeças entre Brasil e Argentina, apesar do Mercosul. Entre 1995 e 2000, esse comércio foi administrado por cotas. A partir de 2001, surgiu o conceito de "flex": para cada US$ 1 importado, um país poderia exportar US$ 1,6 para o outro. Esse índice se tornou menos rígido ao longo do tempo até os atuais 2,6. Para o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Rogelio Golfarb, as necessidades do Mercosul são muito amplas. Por isso, dois meses, no seu entender, é um prazo curto para definir as novas regras do setor automotivo. "O objetivo dessa fase de 60 dias é evitar qualquer tipo de descontinuidade do acordo e garantir tempo de o setor se organizar", afirma. A prorrogação do atual acordo, sem qualquer modificação, evita que volte a vigorar entre os dois países, a partir de 1º de janeiro, as tarifas de importação de 35% para veículos e entre 14% a 18% para autopeças. A decisão foi tomada ontem, após uma conversa por telefone entre o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, e a ministra da Economia da Argentina, Felisa Miceli. A indústria brasileira queria que o atual regime automotivo fosse prorrogado por seis meses. Segundo Golfarb, o objetivo de uma negociação que levaria mais tempo para ser amarrada é buscar para o setor automotivo do Mercosul questões mais voltadas ao longo prazo, como fórmulas de atrair investimentos para a indústria automobilística. Ele também demonstra preocupação em relação ao que o acordo no Mercosul representa no cenário mundial. "Estamos como num jogo de futebol em que Brasil e Argentina jogam, mas é preciso lembrar que há muita gente na platéia", afirma o dirigente. Felisa chegou a concordar com o prazo após um encontro com Furlan em Hong Kong, paralelo à reunião ministerial da Organização Mundial de Comércio (OMC). Mas os negociadores argentinos voltaram atrás na semana passada em reunião no Rio de Janeiro. A Argentina queria que o acordo fosse prorrogado por um mês, com "flex" de 2,1. O país vizinho queria vincular a discussão do regime automotivo à instituição de salvaguardas no Mercosul. Na comemoração do Dia da Amizade entre Brasil e Argentina em Puerto Iguazú, em dezembro, os dois países concordaram em resolver o impasse sobre as salvaguardas até o dia 31 de janeiro. Um acordo automotivo definitivo entre Brasil e Argentina parece distante. Os argentinos querem restringir o flex para 1,6 ou 1,8 no caso dos veículos e 1 para as autopeças, informa uma fonte do setor privado. O país vizinho também não abre mão de estabelecer um "flex" por montadora, para pressionar as empresas a produzirem localmente. Para as montadoras, essa é uma exigência inaceitável.