Título: Sem consenso, CTNBio só terá presidente em 2006
Autor: Mauro Zanatta
Fonte: Valor Econômico, 28/12/2005, Agronegócios, p. B9

Biossegurança Novos membros rejeitam um acordo e escolha é adiada

Fracassou a primeira tentativa de acordo na nova Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Numa reunião tensa e tumultuada, os novos membros nomeados nesta semana rejeitaram um acordo para eleger o novo presidente do colegiado. A escolha, que será feita por meio da elaboração de uma lista tríplice, ficará para a primeira reunião formal da CTNBio, em 15 de fevereiro. Pressionado pelo tempo e por quase 500 processos pendentes, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, quis acelerar a escolha do novo presidente, mas acabou derrotado justamente pelos votos do grupo que promete dificultar a liberação comercial de novos organismos geneticamente modificados no país. Faltou apenas um voto. O placar de 13 votos a seis reproduziu a atual correlação de forças internas da comissão. Até agora, 24 dos 27 titulares foram indicados. "A CTNBio vai sempre tomar decisões polêmicas. A biotecnologia é um assunto que está na fronteira do conhecimento. Então, é natural que existam controvérsias", disse Rezende. O revés sofrido pelo ministro indica que os membros identificados com a posição refratária aos transgênicos teriam hoje poder real para impedir a votação de liberações comerciais, já que a regulamentação da Lei de Biossegurança exigiu o voto favorável de 18 dos 27 membros. Os seis votos "cautelosos" somam-se à posição indefinida de pelo menos outros dois membros, apurou o Valor. Votam contra os ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e Pesca, além de especialistas na defesa do consumidor e nas áreas ambiental e vegetal. Os votos dos ministérios da Saúde e da Defesa devem ser decisivos para as liberações. A derrota, alimentada pela indignação dos membros por terem sido convidados e não convocados à reunião, foi ainda mais dura para o secretário de Políticas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCT, Luiz Antonio Barreto de Castro. Ex-presidente da CTNBio à época da polêmica liberação da soja transgênica da multinacional americana Monsanto, em 1997, ele era o candidato preferido do ministro. "Deveria ter havido apenas uma cerimônia de instalação da CTNBio, não uma reunião com pauta", reclamou Rubens Nodari, indicado pelo Ministério do Meio Ambiente. "Elaborar a lista nunca foi problema. Mas nada pode ser imposto sem um acordo prévio nem numa data como essa". Outra discussão refere-se à renovação da CTNBio: 40% dos novos membros já faziam parte da comissão. Dos 47 indicados, 11 tinham vínculos com o colegiado. Falta a nomeação de 7 membros.