Título: Lula cede às centrais sindicais e reajusta mínimo para 350 em abril
Autor: Arnaldo Galvão e Paulo de Tarso Lyra
Fonte: Valor Econômico, 25/01/2006, Política, p. A5

O salário mínimo será reajustado de R$ 300 para R$ 350 a partir de 1 abril, um aumento de 16,7%. Já os valores da tabela do Imposto de Renda serão corrigidos em 8% a partir de fevereiro. Os ministros Luiz Marinho (Trabalho), Dilma Rousseff (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento) anunciaram as novidades no início da noite de ontem, no Palácio do Planalto, depois da assinatura de acordo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes de seis centrais sindicais. O aumento real (acima da inflação) do salário mínimo será de 12,23%. Para a tabela do IR, ficarão isentos, a partir do próximo mês, quem ganha salário líquido de até R$ 1.257,12. De R$ 1.257,13 a R$ 2,512,08, a alíquota é de 15%. Acima de R$ 2.512,09, incidem 27,5%. O ministro Paulo Bernardo informou que o impacto do aumento do salário mínimo no Orçamento do governo neste ano será de R$ 5,6 bilhões. Isso porque a proposta encaminhada no ano passado ao Congresso previa um mínimo de R$ 321. Para as duas maiores centrais sindicais - CUT e Força Sindical -, o acordo assinado significa uma vitória para a dura negociação que se iniciou no fim de novembro. O presidente da CUT, João Felício, explicou que o acordo não pôde ser fechado na quinta-feira da semana passada porque os representantes dos trabalhadores insistiam na antecipação do aumento, de maio para março ou abril. "Era uma questão de honra para nós. Conseguimos quebrar essa barreira. Pela primeira vez, o mínimo será reajustado antes de maio e isso é muito importante para a política permanente de valorização que defendemos", justificou. Lula com Dilma e Marinho: depois de dois meses de negociações, presidente assina acordo que reajusta o mínimo e corrige a tabela do IR com centrais sindicais O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, adotou um discurso muito parecido com o de Felício, mas procurou ressaltar que o presidente Lula não vai conseguir cumprir a promessa de dobrar o valor do salário mínimo em quatro anos de mandato. Para o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a base aliada tende a apoiar o aumento do salário mínimo. Durante a divulgação das novidades, o ministro do Trabalho fez comparações com o governo de Fernando Henrique Cardoso. Nos oito anos de FHC, o maior crescimento real do mínimo foi de 11,3%, em 2001. Segundo o governo, R$ 350 significam o maior valor real desde novembro de 1985. Quanto ao poder de compra, o novo mínimo leva vantagem. Compra 2,2 cestas básicas. Em março de 2003, essa relação era de 1,3 e, em março de 1996, de apenas 1,23. Marinho também mostrou que os R$ 350 representam 26% dos pisos salariais das categorias profissionais em atividades-fim e 47% nas atividades-meio. Ele acredita que o que vai ocorrer é a busca, pelos sindicalistas, de novos pisos, maiores que o salário mínimo. A estimativa do governo é a de que o aumento para os 24 milhões de trabalhadores e beneficiários da Previdência que recebem um salário mínimo provocará impacto de mais R$ 11 bilhões na massa de rendimentos em 2006 e de mais R$ 2,6 bilhões na arrecadação este ano. Para a ministra da Casa Civil, o que o governo buscou foi uma política sustentável. "O salário mínimo poderia ser maior, mas não seria estável", explicou. Marinho reconheceu que o novo valor não é suficiente, mas ele está satisfeito. Com relação à tabela do IR, o governo informou que, entre janeiro de 1996 e dezembro de 2002, o IPCA variou 63,94%, mas o governo FHC corrigiu o IR em apenas 17,5%. A diferença, portanto, é de 39,5%. Entre janeiro de 2003 e dezembro de 2005, o IPCA variou 24,3% e a tabela teve correção de 18,8%. O resíduo, com Lula, caiu para 4,6%. Ao comentar as dificuldades de que os prefeitos de cidades pequenas terão para pagar o novo mínimo, o ministro Paulo Bernardo disse que é preciso convencer os deputados a aprovarem a reforma tributária. Ela já passou pelo Senado e pelas comissões na Câmara e garante aos municípios mais um ponto percentual no FPM, que aumentaria de 22,5% para 23,5%.