Título: Licença ambiental, o drama de sempre
Autor: Silveira, Igor
Fonte: Correio Braziliense, 12/05/2010, Brasil, p. 8

Meu carma! A reação da ministra logo após ser questionada sobre Licenças Ambientais é compreensível. O setor de licenciamento é o telhado de vidro do Ibama. As pedradas vêm de todos os lados: ambientalistas, procuradores da República, funcionários do órgão e integrantes do próprio governo. Basta aparecer o projeto de alguma grande obra de infraestrutura para dar início ao dilúvio de críticas. Desde o Termo de Referência, pontapé inicial do processo, até a Licença de Operação, documento que dá o aval para o funcionamento do empreendimento, a instituição sofre com ataques contra a concessão das permissões. Um servidor da área, que teve a identidade preservada, reclama, por exemplo, da falta de respaldo do Ibama para que as análises possam ser feitas com tranquilidade. Os técnicos temem processos judiciais do Estado ou de empresas privadas por alguma falha nos pareceres, principalmente, porque trabalham sob intensa pressão. Há pouco tempo, dias antes de uma audiência pública para discutir o polêmico projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, um profissional que trabalhava analisando o empreendimento não aguentou e pediu exoneração do cargo. O problema, de fato, existe. Estamos trabalhando com o Ministério do Meio Ambiente para a modernização do setor. Claro, não dá para aceitar que haja punições jurídicas individuais. Não faz sentido porque o processo de concessão das Licenças Ambientais é realizado por um grupo de profissionais. Tenho consciência de que o Ibama precisa dar mais respaldo aos profissionais. A fiscalização sobre as condicionantes de cada etapa precisa ser mais rigorosa, observou o presidente do instituto Abelardo Bayma. (IS)