Título: CVM abre inquérito para investigar a Usiminas
Autor: Catherine Vieira
Fonte: Valor Econômico, 02/01/2006, Empresas &, p. B5

A siderúrgica mineira Usiminas está sendo investigada em um inquérito administrativo aberto na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no fim de setembro de 2005. A informação foi confirmada pela autarquia no fim de semana, mas a CVM informou que não pode fornecer detalhes de inquéritos até que se chegue a fase final, na qual há o julgamento pela diretoria colegiada. O processo investiga eventuais irregularidades em contratos publicitários feitos pela Usiminas com a SMP&B, agência de publicidade de Marcos Valério. Em julho do ano passado, a CVM soltou comunicado informando que estava solicitando à Usiminas, Brasil Telecom, Telemig Celular e Amazônia Celular esclarecimentos sobre as notícias veiculadas na imprensa. "De acordo com o noticiário, essas companhias teriam destinado recursos a campanhas eleitorais com omissão ou incorreção do respectivo registro contábil", informou a autarquia na época. Segundo apurou o Valor, em agosto a CVM enviou uma equipe de fiscalização à sede da empresa, em Belo Horizonte (MG), e depois solicitou ainda uma série de informações e documentos ao auditor independente responsável pelo balanço da Usiminas. Após esse primeiro levantamento, a autarquia concluiu que havia indícios de que esses contratos poderiam não ter contrapartida em serviços prestados. A Usiminas informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que desconhece a informação da abertura do inquérito. Nas explicações apresentadas à fiscalização da CVM, segundo noticiado na época, a Usiminas negou ter feito contribuições eleitorais e declarou que os recursos repassados à SMP&B foram usados apenas para cobrir despesas de suas campanhas publicitárias. Pelos trâmites normais, quando há abertura de um inquérito, a comissão responsável procede a uma fiscalização mais detalhada dos primeiros indícios apurados para formular um relatório de acusação ou, como ocorre mais raramente, concluir que não há dados suficientes para dar andamento ao processo, que leva em média seis meses. Isso significa que poderá estar concluído ao fim do primeiro trimestre. Depois disso, o inquérito passa a ser um processo administrativo e começam a ser ouvidas as defesas dos indiciados e são reunidos mais documentos para o relatório final. Na etapa final, o processo é encaminhado para ser julgado pela diretoria colegiada da CVM, que pode absolver ou aplicar penalidades. Também por indícios de irregularidades em contratos com a SMP&B, a CVM abriu inquérito administrativo contra a operadora de telefonia Brasil Telecom (BrT), conforme informou o Valor na edição de 13 de dezembro. A ex-presidente da BrT, Carla Cico, defendeu, na CPI dos Correios que os contratos eram uma espécie de guarda-chuva, nos quais eram previstos R$ 50 milhões em cada um, mas que desse total só foram efetivamente gastos R$ 188 mil pela BrT e que os mesmos foram suspensos pela empresa em junho de 2005.