Título: Dívida líquida já ultrapassa R$ 1 trilhão
Autor: Alex Ribeiro
Fonte: Valor Econômico, 31/01/2006, Brasil, p. A3

O superávit primário acima da meta não impediu que a dívida líquida do setor público permanecesse praticamente estável, fechando em 51,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2005, ante 51,7% no ano anterior. Em valores nominais, a dívida líquida ultrapassou pela primeira vez o patamar do trilhão, atingindo a soma de R$ 1,002 trilhão. A estagnação do principal indicador da solvência do setor público se deve ao aumento dos juros básicos, ao fraco crescimento da economia, à inflação abaixo da esperada e à agressiva redução da dívida vinculada à taxa de câmbio. O superávit primário teve impacto positivo de 4,8 pontos percentuais na redução da dívida líquida, mas não foi suficiente para contrabalançar a despesa com juros da dívida, que teve impacto negativo de 8,1 pontos percentuais no endividamento. Os dois fatores juntos significam que, no ano, o déficit nominal teve efeito negativo de 3,3 pontos na dívida. A despeito da forte valorização do real em 2005 (a cotação do dólar caiu de R$ 2,65 para R$ 2,34 bilhões), o efeito positivo do câmbio sobre a dívida se limitou a 0,9 ponto percentual. Esse é um desdobramento da agressiva política de redução do endividamento vinculado ao dólar, seja por meio do acúmulo de reservas ou pela emissão se "swaps" cambiais reversos, em que o governo assume posições ativas em dólar. Em dezembro de 2005, a parcela cambial da dívida líquida era de 5,6%, ante 16,8% em 2004. O lado positivo dessa política é que o país fica menos vulnerável a desvalorizações no câmbio. O baixo crescimento da economia também teve efeitos negativos sobre a dívida. Mesmo usando uma projeção otimista para o crescimento da economia em 2005 (de 2,6%, enquanto o mercado financeiro trabalha com números mais próximos de 2%), o BC calcula que a contribuição do PIB para a queda da dívida foi de apenas 2,4 pontos percentuais Em 2004, quando a economia cresceu 4,9%, a contribuição foi de 7,9 pontos. Pesou desfavoravelmente também a baixa inflação, que reduz o deflator usado no PIB nominal, e também a inflação inesperadamente baixa observada no IGP-DI, de 1,23%, utilizado pelo BC para atualizar o PIB a preços de dezembro de 2005. A estimativa do BC é que, se tivesse sido usado o IPCA em vez do IGP-DI, a dívida teria caído mais 0,5 ponto. A projeção do BC para 2006 é que a dívida líquida volte a cair, para 50,3% do PIB, mesmo com um superávit primário de apenas 4,25% do PIB. O BC usa nos seus cálculos os valores projetados para o ano pelo mercado financeiro para a taxa de juros (média de 15,81% no ano) e câmbio (R$ 2,39 em fim de período). (AR)