Título: Superávit primário atinge 4,84% do PIB e fica R$ 11,4 bilhões acima da meta
Autor: Alex Ribeiro
Fonte: Valor Econômico, 31/01/2006, Brasil, p. A3

Conjuntura Esforço fiscal chega a R$ 93,5 bilhões, e despesas com juros somam R$ 157 bi

O superávit primário do setor público somou R$ 93,505 bilhões em 2005, ou 4,84% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do Banco Central. Embora o esforço fiscal tenha sido o maior desde 1994, não foi suficiente para reduzir a dívida pública. Oficialmente, o governo havia fixado o objetivo de um superávit primário de 4,25% do PIB, ou R$ 82,1 bilhões. A evolução dos dados estatísticos sugere, porém, que, a partir de meados do ano, a equipe econômica passou a perseguir sistematicamente um objetivo mais próximo de 5%, embora nunca tenha reconhecido publicamente a revisão da meta. Os dados divulgados ontem mostram que o resultado superou a meta em R$ 11,398 bilhões. O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, não considera que a economia do setor público foi exagerada. "Foi a suficiente para estabilizar a relação entre a dívida líquida e o PIB", afirmou. "Esse é um requisito fundamental para que a economia continue a apresentar crescimento por muitos anos." Todas as esferas de governo contribuíram positivamente para o resultado. Mas as empresas estatais tiveram um papel particularmente relevante, com um superávit de 0,85% do PIB, ante 0,64% do PIB em 2004. Os municípios também se destacaram, ampliando o esforço fiscal de 0,08% para 0,21% do PIB. O resultado dos Estados se manteve estável, fechando o ano em 0,89% do PIB, não muito diferente do 0,91% do PIB de 2004. O governo central reduziu seu superávit primário, de 2,97% do PIB para 2,88% do PIB, entre 2005 e 2006. Pesou negativamente o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que subiu de 1,81% para 1,94% do produto. A justificativa para o maior esforço fiscal está na conta de juros, que chegou a R$ 157,145 bilhões, ou 8,13% do PIB. O aumento da despesa é resultado, em primeiro lugar, do aumento da taxa básica de juros pelo BC, que acumulou 19,05% em 2005, ante 16,25% no ano anterior. A receita de "swaps" cambiais também foi menor do que no ano anterior (caiu de R$ 6 bilhões para R$ 2,7 bilhões), em virtude da redução da exposição cambial na dívida, que faz com que o governo se beneficie menos da apreciação cambial. O esforço do governo na obtenção de maiores superávits fiscais, porém, não foi suficiente para cobrir todo o aumento no encargo com juros. Essa despesa subiu 0,87 ponto percentual do PIB entre 2005 e 2006, passando de 7,26% para 8,13% do PIB. O superávit primário cresceu apenas 0,25 ponto no período, de 4,59% para 4,84% do PIB. O resultado foi um aumento no déficit nominal do setor público, que nada mais é do que a despesa com juros que não é coberta pelo superávit primário. Esse indicador passou de 2,67% do PIB para 3,29% entre 2004 e 2005, segundo o BC, levando à expansão da dívida pública nominal. Para 2006, o Banco Central projeta uma menor carga de juros, o que poderá levar a indicadores fiscais mais favoráveis. A despesa com juros ficaria em 7,01% do PIB, tomando como premissa uma taxa Selic de 15,81% no ano, conforme expectativas de mercado. A queda da despesa com juros permite redução do déficit nominal para 2,76% do PIB, mesmo sem perseguir uma meta de superávit primário maior que 4,25% do PIB.