Título: Cofins de importações engorda arrecadação
Autor: Rodrigo Bittar
Fonte: Valor Econômico, 19/11/2004, Especial, p. A-12

A arrecadação de tributos e contribuições federais somou R$ 29,303 bilhões no mês passado, informou o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro. Com o resultado, os recolhimentos acumulados entre janeiro e outubro atingiram o patamar de R$ 270,324 bilhões, um montante 11,22% superior ao verificado no mesmo período do ano passado em termos corrigidos pelo IPCA. A arrecadação de outubro cresceu 7,24% em relação ao mesmo mês de 2003 e 1,41% na comparação com setembro. A comparação com o ano passado reflete a retomada da atividade econômica ao longo de 2004 e mudanças na forma de incidência da Cofins, que fez com que a arrecadação da contribuição batesse os R$ 64,532 bilhões entre janeiro e outubro, 21,58% acima do patamar recolhido no mesmo período de 2003 (R$ 52,531 bilhões, pelo IPCA). Ricardo Pinheiro reiterou a expectativa que a evolução da Cofins repita o desempenho do PIS - que sofreu mudanças semelhantes no ano passado - e feche o ano com um aumento de aproximadamente 10% na arrecadação acumulada. O secretário decompôs o desempenho da contribuição no mês passado para concluir que grande parte do desempenho deve ser atribuído à incidência sobre as importações - que, para Pinheiro, "é uma mera antecipação de fluxo", porque a empresa paga a contribuição no momento da importação e deixa de pagar nas outras etapas. Assim, dos R$ 6,235 bilhões arrecadados da Cofins em outubro (sem contar as instituições financeiras), a nova incidência sobre as importações - que não tinha correspondente em 2003 - respondeu por R$ 1,242 bilhão. O secretário também ponderou que a as receitas com a Cofins vêm crescendo depois da obrigatoriedade de retenção na fonte quando ocorrem pagamentos às empresas prestadoras de serviços, diminuindo a sonegação fiscal. "Nós percebemos o efeito da medida devido ao nível de reclamações de alguns setores", disse o secretário. A melhoria da atividade econômica pode ser percebida, na avaliação de Ricardo Pinheiro, pelo desempenho da CPMF, que cresceu 5,29% entre janeiro e outubro. "A CPMF mede bem o crescimento econômico. O deputado (e economista) Delfim Netto (PP-SP), por exemplo, acredita que essa contribuição é a mais aderente ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)", comentou. O secretário citou ainda o desempenho de alguns tributos que são cobrados por valores específicos ao invés de terem uma alíquota proporcional ao preço da mercadoria ou dos serviços - como a Cide, o IPI-fumo e o IPI-bebidas -, que também indicariam a melhoria no cenário econômico. No caso da Cide-combustíveis, por exemplo, a arrecadação entre janeiro e outubro foi de R$ 6,475 bilhões, 5,55% maior do que aquela verificada em 2003 (R$ 6,135 bilhões), quando o governo também enfrentava uma série de liminares judiciais contra o pagamento da contribuição. O IPI-fumo e o IPI-bebidas cresceram, respectivamente, 17,75% e 6,05% na comparação entre os dois períodos. Nesse caso, as comparações são sob valores nominais porque não houve alteração nos valores cobrados no período.