Título: Uso da arbitragem na área cível cresce
Autor: Zínia Baeta
Fonte: Valor Econômico, 31/01/2006, Legislação & Tributos, p. E5

A arbitragem nas áreas cíveis e comerciais vem ganhando espaço no país, segundo indicam os números do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo (Caesp). Apesar de demonstrar apenas os dados de uma câmara de arbitragem, os percentuais de crescimento podem ser uma mostra do que vem ocorrendo na área arbitral. De acordo com o Caesp, o aumento de procedimentos na área comercial correspondeu a 44,79% e na área cível a 12,8 %, na comparação entre o ano passado e 2004. Tradicionalmente, o Caesp realiza um número maior de procedimentos trabalhistas e vinha registrando crescimento na área até 2004. No ano passado, porém, apesar de o número de arbitragens trabalhistas ter sido maior que nas outras áreas, houve uma queda. Segundo o presidente do centro, Cássio Telles Ferreira Netto, em 2004 foram 2.721 procedimentos trabalhistas e em 2005, 1.877. "O que notamos é que houve um menor número de demissões das empresas filiadas ao Caesp (empresas que elegeram a entidade para solucionar possíveis conflitos trabalhistas)", afirma. Pelos dados do Caesp, em 2004 foram realizados 297 arbitragens na área cível e 670 na área comercial. Já em 2005 foram 430 e 756 casos, respectivamente. De acordo com o presidente da câmara, os tipos de demandas mais registrados nessas áreas envolveram contratos do setor de engenharia, franquias e compra e venda de imóveis. Para Ferreira Netto, a explicação para o crescimento dessas áreas pode estar no fato de a arbitragem começar a ser "desmistificada" entre os advogados e hoje ser mais difundida entre os empresários.