Título: Prefeitos sabatinam triunvirato
Autor: Iunes, Ivan
Fonte: Correio Braziliense, 18/05/2010, Política, p. 5

Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva ficarão à mercê dos questionamentos de 4 mil representantes municipais amanhã

Representantes de 4 mil cidades darão início à 13ª Marcha dos Prefeitos hoje, de olho na sucessão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O evento, que dura até quinta, é promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e terá o seu ponto alto amanhã, quando os pré-candidatos Marina Silva (PV), José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) disputarão o apoio de prefeitos, vereadores e secretários municipais em debate promovido pela organização. A chance de explorar a capilaridade dos políticos municipais terá uma fatura prévia. Os principais concorrentes deverão responder sobre a criação de outro imposto e a regularização dos repasses para a saúde e, claro, a redistribuição dos royalties do pré-sal.

O conjunto de reivindicações tem como prioridade a regulamentação da Emenda 29(1), que define a distribuição mínima de verbas para a saúde. O projeto foi aprovado pelo Senado, mas está engavetado desde 2008 na Câmara dos Deputados. De acordo com a CNM, a perda anual dos municípios na área de saúde tem sido superior a R$ 25 bilhões. Não há interesse nem do governo nem da oposição. Partidos dos dois lados estão bloqueando a aprovação e, com isso, perpetuando essa injustiça. Enquanto isso, as pessoas morrem em cadeiras de rodas, em ambulâncias e ganham bebê no meio da rua porque não há leito, faltam recursos, criticou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A transferência de recursos para a saúde será o primeiro tema a ser debatido pelos pré-candidatos à Presidência amanhã. Embora critiquem o retorno da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), os candidatos admitem criar uma fonte de recursos para financiar a saúde. Durante entrevista à rádio CBN ontem, a petista Dilma Rousseff abriu uma brecha para compensar a perda de R$ 40 bilhões com a extinção da CMPF. É impossível ter melhoria na saúde no Brasil sem fazer recomposição nas fontes, disse.

José Serra desvia do assunto CPMF para não desagradar ao eleitorado. O tucano já foi questionado mais de uma vez sobre a recriação do imposto, mas sempre deixou a hipótese no ar. Durante evento em Minas Gerais, no início do mês, ele afirmou que o tema deveria ser discutido dentro do sistema tributário como um todo. Trocando em miúdos, Serra defendeu uma reforma no setor.1

1 - Na gaveta da Câmara Aprovada há 10 anos, a Emenda Constitucional 29 obriga estados e municípios a aplicarem 12% e 15%, respectivamente, da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde. Pelas regras, a União deveria investir o mesmo valor de 1999, acrescido de 5%, no mínimo, com correção pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) nos anos seguintes. A proposta, contudo, necessita de regulamentação, que está pendente no Congresso. O projeto complementar chegou a ser aprovado no Senado em 2007, mas estacionou na Câmara no ano seguinte por conta de um destaque. O ponto a ser debatido é a Contribuição Social da Saúde, uma espécie de substituta da CPMF. Como a criação do imposto gera controvérsia entre os parlamentares, a regulamentação da Emenda 29 continua engavetada.

Não há interesse nem do governo nem da oposição. Enquanto isso, as pessoas morrem porque faltam recursos

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, sobre a regulamentação da Emenda 29 Royalties na pauta

Uma das principais teclas a ser acionada pelos prefeitos para resposta dos presidenciáveis será a redistribuição dos royalties do petróleo. De olho em recursos estimados em R$ 9,5 bilhões, os representantes municipais pressionam pela aprovação no Senado da emenda de Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e de Humberto Souto (PPS-MG), que prevê a distribuição igual dos recursos obtidos com a exploração do petróleo. O problema é que a proposta castiga as contas dos estados produtores, que hoje ficam com a maior parte do bolo. O maior prejudicado é o Rio de Janeiro. Estado e municípios fluminenses perderiam mais de R$ 7 bilhões.

A CNM defendeu a adoção de um meio-termo entre a proposta Ibsen-Souto e o modelo atual que privilegia os estados e municípios produtores. A entidade sugeriu que os recursos dos royalties continuassem a ser distribuídos segundo as regras atuais, mas que as chamadas participações especiais (o grosso dos recursos) fossem divididas de forma igual entre municípios e estados. A ideia acabou engavetada pelos senadores. A tendência é que o impasse só seja solucionado depois das eleições. Em protesto contra o posicionamento da CNM que prejudicaria as cidades fluminenses , a Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj) anunciou boicote à Marcha dos Prefeitos.

No fim do dia, a CNM deve entregar um prêmio aos municípios mais bem colocados no Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS). O levantamento analisa estatísticas, como evasão escolar, respeito às contas públicas e à Lei de Responsabilidade Fiscal e investimentos. O intuito é estabelecer parâmetros para analisar o desenvolvimento econômico e social das cidades brasileiras. As três melhores colocadas, com base em números de 2008, foram São José do Hortêncio (RS), Bom Jesus da Penha (MG) e Bilac (SP). Entre as capitais, as com melhor desempenho foram Campo Grande (MS), Teresina (PI) e Boa Vista (RR). (II)