Título: Encargos triplicaram desde 2002
Autor: Leila Coimbra e Vera Saavedra Durão
Fonte: Valor Econômico, 30/01/2006, Empresas &, p. B1

O excesso de encargos e tributos embutidos no pedágio da infra-estrutura elétrica é o grande fardo que todos os consumidores carregam. "A tarifa-fio já tem tanta coisa pendurada que nós a apelidamos de tarifa-varal", diz o vice-presidente da Associação dos Grandes Consumidores de Energia Elétrica (Abrace), Eduardo Spalding. Em 2005, os encargos subiram 28% ante o ano anterior, fazendo com que a arrecadação atingisse R$ 13 bilhões. Em comparação com o valor cobrado em 2002, houve um aumento de 140%. Com o novo modelo do setor elétrico, veio a separação dos preços da tarifa em commodity e do aluguel pelo uso da infra-estrutura. Mas, no pedágio estão incluídos 10 encargos setoriais, impostos e tributos. Até o ano passado, eram 13 encargos setoriais que pesavam nas contas dos consumidores. Mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na tentativa de minimizar esse aumento dos custos dos auto-produtores e grandes consumidores de energia, publicou resolução no fim de 2005 que os isenta de três encargos setoriais: a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE); a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). A CCC, por exemplo, um dos encargos mais onerosos, teve sua arrecadação ampliada 350% entre 2000 e 2004, quando somou R$ 3,16 bilhões. mas isolados. Outro encargo, o RGR - o mais antigo deles, criado em 1957, como fundo para cobertura de gastos da União com indenizações de eventuais reversões de concessões vinculadas ao serviço público de energia elétrica, o RGR - deveria ter sido extinto em 2002, mas teve seu prazo estendido até 2010. (LC)