Título: Para OIT, Brasil é 39º em segurança socioeconômica
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 19/11/2004, Especial, p. A-12

Relatório divulgado ontem no Brasil pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que o país ocupa o 39º lugar, com um índice de 0,5 (em uma escala que varia entre 0 e 1) no ranking mundial de segurança econômica, que abrange 90 países e cerca de 86% da população mundial. O novo índice da OIT é composto por sete indicadores relacionados à segurança socioeconômica, com ênfase nas relações e condições de trabalho. Segundo a classificação da entidade, o Brasil pode ser considerado um país formalista ou convencional. Isso quer dizer que existem políticas e instituições que zelam pelo nível de segurança econômica, mas que não são capazes de produzir bons resultados. O relatório aponta que em grande parte dos países pesquisados, com destaque para os da América Latina, o gasto social está cada vez mais comprimido. José Burle Figueiredo, economista sênior da OIT, aponta que os recursos do Estado estão sob pressão, pois além de escassos eles são mais voltados para subsidiar o capital privado do que diretamente relacionados ao bem-estar da população. "A arrecadação fiscal vinda do capital privado também é menor, pois o governo reduz impostos buscando minimizar os custos da empresa e aumentar sua competitividade", comenta. Na opinião de Figueiredo, o discurso de que a proteção social custa caro a governos e empresas, e acaba por desestimular e até mesmo impedir o desenvolvimento econômico, é equivocado. Exemplo de gasto social com crescimento da economia são os países escandinavos, ressalta o economista, que ocupam os cinco primeiros lugares no ranking de segurança econômica: Suécia, Finlândia, Noruega, Dinamarca e Holanda. Já os Estados Unidos, economia mais poderosa do mundo, ocupa o 25º lugar no ranking. Ele é considerado um país pragmático e não avançado, como os escandinavos, pois consegue bons resultados no plano da segurança econômica, mas não conta com políticas e instituições fortes voltadas para a área de trabalho e renda. Para a entidade, um país com segurança econômica é aquele no qual os trabalhadores têm oportunidades de emprego estimuladas pela política macroeconômica; proteção contra demissão arbitrária; boa profissão ou carreira; proteção contra acidentes e enfermidades no trabalho. É necessário também que haja oportunidade de manutenção e obtenção de qualificação profissional; participação coletiva por meio de sindicatos independentes e, por fim, segurança de renda - que deriva da proteção dos rendimentos por meio de instrumentos como o salário mínimo, a indexação de salários e a tributação progressiva. Dentre os sete tipos de segurança englobados pelo índice, a que está relacionada à renda tem um peso maior. O economista sênior explica que com mais recursos é possível que um país incremente as demais formas de segurança. Outro destaque feito por Guy Standing, diretor do programa de segurança socioeconômica da OIT, é o da necessidade de representação sindical, que pode ampliar a qualificação dos trabalhadores, além de garantir maior proteção contra acidentes, por exemplo. "Precisamos de renda e voz", afirmou Standing. No indicador que diz respeito à representação sindical, o Brasil tem índice de 0,52, ocupando o 40º lugar dentre um total de 99 países. Mas a pior posição do país é a relacionada às oportunidades de qualificação disponíveis aos trabalhadores. Entre 139 países, o Brasil está em 70º lugar. O relatório concluiu também que nos países onde o índice de segurança econômica é elevado, a felicidade das pessoas é maior, pois existem políticas de proteção de renda, além de um baixo nível de desigualdade entre os rendimentos. (RS)