Título: Arrecadação sobe e eleva investimento dos Estados
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 01/02/2006, Brasil, p. A3

Contas públicas Governo paulista aplica 10% da sua receita líquida

Com uma receita maior, em função da elevação da arrecadação própria de tributos ou do aumento do valor das transferências da União, alguns Estados passaram a destinar mais recursos aos investimentos. Em São Paulo, os investimentos totais chegaram a R$ 5,6 bilhões, o que significa 10% da receita corrente líquida, o maior índice desde 1999. Em Minas Gerais, os investimentos totais cresceram 79% em relação a 2004, atingindo R$ 2,7 bilhões. Só com recursos próprios do Tesouro, o governo investiu valor 107% maior que 2004. O governo do Rio ampliou em 15% os investimentos em obras e instalações no passado em comparação a 2004. Foi o maior montante aplicado na gestão de Rosinha Matheus. No grupo dos Estados que pretendem desembolsar mais em investimentos em 2006, ano de eleições para governador, estão Bahia e Santa Catarina. O governo baiano planeja aumentar em 17% os investimentos que no ano passado tiveram um avanço de 6,7%. Depois de fechar 2005 com investimentos de R$ 695 milhões, Santa Catarina projeta para 2006 R$ 1,3 bilhão. O volume, se efetivado, será o maior da administração do governador Luiz Henrique da Silveira. Embora tenha tido em 2005 um aumento nominal de 13,52% das receitas fiscais, São Paulo fechou o ano passado com um superávit primário inferior em relação a 2004 até em termos nominais. Foram R$ 3,37 bilhões em 2005 contra R$ 3,7 bilhões de resultado primário no ano anterior. Segundo o secretário de Fazenda de São Paulo, Luiz Tacca Júnior, uma aplicação maior de recursos em investimentos explica os números. Os investimentos do Estado, que chegaram a 10% da receita corrente líquida em 2005, se limitaram a 8,5% em 2004 e a 6% em 2003. A aposta do governo nos investimentos fica mais evidente quando se analisa a evolução das despesas. Enquanto as despesas correntes cresceram em nível semelhante ao das receitas fiscais, as despesas de capital subiram 34,8%, puxadas principalmente pelos investimentos, que cresceram 53,17%. O orçamento enviado pelo governo - ainda não aprovado - prevê um nível de investimento semelhante para 2006, com 10,52% da receita líquida. Os números fechados de 2005 do governo paulista confirmam a tendência apresentada já no seu segundo quadrimestre, quando o comportamento do IGP-DI fez diferença no nível de endividamento dos Estados. São Paulo terminou 2005 com 1,98 na relação de dívida consolidada e receita corrente líquida. É a primeira vez, desde 2002, que São Paulo fecha um ano com índice inferior a 2, o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O governo do Estado do Rio ampliou em 15% os investimentos em obras e instalações, no ano passado, em comparação a 2004. Foi o maior montante já aplicado pela governadora Rosinha Matheus desde 2003. Foram investidos R$ 1,38 bilhão, contra R$ 1,2 bilhão, em 2004. Os dados constam de relatórios publicados pelo governo fluminense no fim de janeiro. De forma semelhante a São Paulo, as despesas de capital subiram 6% em termos nominais puxadas pelo aumento dos investimentos. O governo fechou 2005 com superávit orçamentário de R$ 137 milhões. Apesar de ter conseguido fechar as contas no azul pelo terceiro ano consecutivo, Rosinha Matheus deixou restos a pagar para 2006 no valor de R$ 1,55 bilhão. As receitas tributárias representaram 57% da arrecadação do governo no período (R$ 29,53 bilhões). A desaceleração da inflação medida pelo IGP-DI também impactou positivamente o nível de endividamento do Estado do Rio. O Rio fechou 2005, com 1,9 de relação entre dívida consolidada e receita. Desde 2002, o Rio não ficava com relação abaixo de 2. O governo de Santa Catarina projeta para 2006 investimentos recordes na atual administração. Em 2005, o orçamento planejado era de R$ 1,2 bilhão, mas foi concretizado apenas metade dos investimentos previstos, R$ 695 milhões, mesma situação que ocorreu em anos anteriores. A diferença, no entanto, é que o Estado inicia 2006 com caixa melhor. Conseguiu no ano passado aumentar bastante a arrecadação própria. De acordo com o diretor de administração tributária em exercício, Pedro Mendes, as receitas provenientes de ICMS, principal tributo arrecadado pelos Estados, teve crescimento real de 8,19%. No total, a receita própria somou R$ 6,4 bilhões em 2005 ante R$ 5,5 bilhões em 2004. Mas Santa Catarina também contou com aumento dos repasses obrigatórios feitos pela União. Foram R$ 667,2 milhões transferidos ao Estado em 2005 contra R$ 596,5 milhões em 2004. Em números preliminares, o governo encerra 2005 com superávit de R$ 122 milhões, se considerada a despesa liquidada (a que já foi feita e concretizada). E com um déficit menor do que o do ano anterior, de R$ 16 milhões ante R$ 96 milhões, se considerada a despesa empenhada (aquela em que houve comprometimento, mas não necessariamente foi toda concretizada). O governo baiano também tem planos para aumentar investimentos em 2006. Planeja elevar em 17%, para R$ 1,3 bilhão, seu volume total de investimentos em 2006. No ano passado, o crescimento foi bem menor: os investimentos passaram de R$ 1,034 bilhão em 2004 para R$ 1,104 bilhão, um avanço de 6,7%. A receita total de 2005 foi de R$ 7,786 bilhões, 66% dela composta pela arrecadação de tributos e outros 24% por repasses da União. O aumento dos investimentos é acompanhado pela melhora da capacidade de investimento, segundo o secretário da Fazenda da Bahia, Walter Cairo. Em Minas Gerais, o governo fechou com superávit pelo segundo ano consecutivo. A diferença entre receita e despesas em 2005 foi de R$ 221 milhões. Mais que o dobro do superávit registrado em 2004, de R$ 91 milhões. Segundo o secretário da Fazendo, Fuad Noman, a receita cresceu mais do que se esperava. A arrecadação do ICMS atingiu R$ 15,6 bilhões, 17,4% maior que a do ano anterior. (Marta Watanabe, Ivana Moreira, Vanessa Jurgenfeld, Patrick Cruz e Janaina Vilella)