Título: UE dá sinais de que não quer nova "cláusula de paz"
Autor: Assis Moreira
Fonte: Valor Econômico, 01/02/2006, Brasil, p. A3

A União Européia indicou ontem que poderia aceitar um acordo agrícola global sem uma "cláusula de paz" para proteger seus subsídios de futuras denúncias na Organização Mundial do Comércio (OMC). A flexibilidade européia causou surpresa numa reunião de altos funcionários, em Genebra. A "cláusula de paz" é um mecanismo que foi criado na Rodada Uruguai para proteger os países ricos de terem seus subsídios agrícolas questionados, condenados e obrigados a serem retirados pelo Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio. Essa cláusula acabou em 2003. O Brasil ganhou depois dessa data disputas contra subsídios ao algodão nos Estados Unidos e contra subsídios ao açúcar na União Européia. Sempre houve preocupação dos Estados Unidos e da União Européia com novas denúncias contra seus subsídios agrícolas. Por isso, os Estados Unidos propuseram a criação de uma nova "cláusula de paz" num futuro acordo agrícola com duração prevista para até 2013. Brasil e Índia disseram não à pretensão americana. A União Européia, porém, sempre manteve sua posição a favor. Ontem, acenou com a possibilidade de não mais precisar do mecanismo, deixando os americanos sozinhos. Mas o lance foi tão surpreendente que certos negociadores não tinham certeza sobre a intenção européia. "Falou-se muito e muito se especulou sobre posições, mas não houve nada formal", afirmou um diplomata. A Oxfam, organização não governamental influente na área comercial, acha que o Brasil tem argumentos jurídicos para denunciar a União Européia na Organização Mundial do Comércio em pelo menos três casos de subsídios: ao tabaco, suco de laranja e lácteos, que afetam os produtores brasileiros. A reunião de altos funcionários sobre agricultura foi organizada pela União Européia, sobre produtos industriais pelos Estados Unidos. E a reunião sobre serviços foi organizada pelo Canadá, que não convidou o Brasil.