Título: Os impasses que levam o Mercosul ao fracasso
Autor: Victor Pou
Fonte: Valor Econômico, 01/02/2006, Opinião, p. A8

Quinze anos depois do seu início, o projeto está muito longe de alcançar os objetivos

As autoridades de Brasília constatam que o Mercosul institucional não existe, que o Mercosul político não vai bem e que o Mercosul comercial interessa cada vez menos ao Brasil. O Mercosul nasceu formalmente como projeto de integração regional em 1991, por meio do Tratado de Assunção, assinado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Quinze anos depois do seu início, o projeto está muito longe de alcançar os objetivos e o mínimo a ser dito é que passa por uma profunda crise. "Se não for feito nada de efetivo para que o Mercosul saia da decadência na qual se encontra, o seu fim pode chegar, como já aconteceu com tentativas anteriores de integração da América Latina, como a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Alalc), morta depois de uma longa agonia", disse um artigo publicado no jornal "La Nación", de Buenos Aires. A crise atual coincide, no entanto, com um período de grande crescimento econômico na América do Sul e no Caribe. Uma primeira explicação para a crise do Mercosul pode estar nas fraquezas estruturais carregadas pela organização desde o início. Uma delas está nas grandes diferenças entre as economias dos quatro países membros. São dois grandes, Brasil e Argentina, e dois pequenos, Uruguai e Paraguai, com um sistema de votação interna no qual os quatro têm o mesmo peso. A isso se soma a inexistência de instituições e normas de funcionamento comuns, o baixo nível de coordenação entre os países membros, a falta de eficiência consistente do sistema de tomada de decisões, o baixo nível de interdependência econômica entre os países membros e a pretensão brasileira de transformar-se na potência hegemônica na região e de obter um papel relevante em nível global - mostrada pela aspiração a uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU e por sua liderança, ao lado da Índia, no chamado G-20. Na Argentina, tem-se a sensação de que o Brasil, devido ao seu grande potencial, segue um caminho próprio de desenvolvimento econômico e político e não tem um verdadeiro projeto regional. Há preocupação em Buenos Aires com os malogros que estão sendo acumulados em duas frentes: as negociações entre a União Européia e o Mercosul e a Associação de Livre Comércio das Américas (Alca), proposta pelos Estados Unidos. Há queixas pela falta de coordenação nas grandes políticas setoriais dos países membros do Mercosul, lamentações pelo grande número de exceções nas tarifas comuns de importação externa e pela ausência de progressos significativos na eliminação de obstáculos não-tarifários à integração.

Fraquezas estruturais e pouca coordenação entre os quatro países membros prejudicam o funcionamento do bloco

O Brasil está perdendo o interesse pelo Mercosul. Há 15 anos, o comércio brasileiro com os outros membros da associação representava 15% do total. Hoje, caiu para 10%. O Brasil também está preocupado com a reiterada falta de cumprimento das regras do Mercosul, com a manutenção de restrições quantitativas ao comércio, a falta de harmonização entre normas técnicas, sanitárias, fitossanitárias e de investimentos, a vigência de estímulos fiscais e financeiros às exportações e investimentos e com o excesso de retórica. Em outubro de 2004, fracassou a última tentativa para completar as negociações em curso para a criação de uma associação estratégica, incluindo uma zona de câmbio livre, entre o Mercosul e a União Européia. Na quarta Conferência de Cúpula das Américas, que acaba de terminar em Mar del Plata, ficou estacionada a possibilidade de criação de uma grande zona de câmbio livre ao longo do hemisfério americano, sobretudo pela ação do Mercosul e da Venezuela. A Venezuela de Hugo Chávez acaba de pedir ingresso no Mercosul, o que provocou espanto em Bruxelas e ligou novos alarmes em Washington, que acompanha de muito perto todos os movimentos internacionais do líder venezuelano. O fracasso do Mercosul está em contraste com outros casos de êxito comercial em curso na América Latina, entre eles os bons resultados conseguidos pelo México por sua participação na North Atlantic Free Trade Association (Nafta), com os Estados Unidos e o Canadá, e com a inteligente política de comércio exterior do Chile, que levou esse país andino a assinar interessantes acordos de livre comércio com a União Européia, Estados Unidos e, faz pouco, com a China. Um recente estudo da CIA, o órgão de inteligência do governo dos Estados Unidos, tenta mostrar como será o mundo daqui a cerca de 15 anos. Entre suas principais conclusões, está a de que os Estados Unidos continuarão a ser a única potência global, a China e a Índia se consolidarão como grandes potências políticas e econômicas e mais quatro países emergem como potências econômicas, embora ainda não políticas. São eles Brasil, Rússia, Indonésia e África do Sul. Os países associados ao Brasil no Mercosul e todos os da América Latina acompanham com atenção a escalada internacional do colosso brasileiro e se perguntam como esta escalada acabará por influenciar os planos americanos de integração regional, muito especialmente a crise atravessada pelo Mercosul.