Título: Troca de dívidas tem custo elevado
Autor: Alex Ribeiro
Fonte: Valor Econômico, 01/02/2006, Finanças, p. C1

Títulos Públicos Redução do financiamento externo por interno equivale a 3,76% do PIB

A política de agressiva redução do endividamento externo foi o principal item de pressão no aumento da dívida mobiliária federal em 2005, superando até mesmo o déficit nominal do setor público. A troca de financiamento externo por dívida interna equivaleu a 3,76% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, enquanto o déficit nominal do setor público teve um impacto de 3,29% do PIB. Na semana passada, o Tesouro Nacional havia divulgado os números fechados da dívida mobiliária federal em 2005, que apontavam um aumento de 20,9% do endividamento, para R$ 979,66 bilhões. Mas as razões para o aumento da dívida ficaram completamente claras apenas nessa semana, quando o Banco Central divulgou estatísticas mais abrangentes sobre o endividamento, em sua nota de política fiscal. Os dados do BC mostram, de um lado, quanto foram as necessidades de financiamento do setor público em 2005, representadas pelo déficit nominal; e, de outro lado, como os governos financiaram esse déficit. O déficit nominal somou R$ 63,641 bilhões em 2005, cifra que equivale a 3,29% do PIB. Ele é calculado a partir da despesa com encargos das dívidas interna (7,41% do PIB) e externa (0,72% do PIB), subtraído o superávit primário (4,84% do PIB). Em 2005, o déficit nominal foi integralmente financiado dentro do país. O setor público absorveu no mercado financeiro R$ 136,366 bilhões em 2005 por meio do aumento da dívida interna, cifra que equivale a 7,05% do PIB. Os governos captaram mais do que o necessário para cobrir o déficit nominal (3,29% do PIB) porque o BC e o Tesouro Nacional resolveram também trocar dívida externa por interna. Esse movimento correspondeu, no ano passado, a R$ 72,726 bilhões, ou 3,76% do produto. A troca de dívida externa por interna é feita de duas formas: pela compra de moeda em mercado para saldar compromissos no exterior; ou pelo acúmulo de reservas internacionais, que reduzem a dívida externa líquida. Entre os itens que compõem a dívida interna, por sua vez, foi justamente o débito em títulos públicos que mais cresceu. Sua expansão foi de 7,41% do PIB, cobrindo, entre outros, o déficit nominal (3,29% do PIB), a queda da dívida externa pública (3,76% do PIB) e a redução da dívida bancária (1,91% do PIB). A troca de dívida externa por interna é uma opção do Tesouro e do Banco Central para reduzir a vulnerabilidade da economia a crises do balanço de pagamentos, seguindo o princípio de que é sempre melhor um país emergente dever em sua própria moeda. Mas analistas econômicos vêm alertando para os custos dessa estratégia, já que a dívida interna paga juros mais elevados do que a externa. Pelos dados do BC, a dívida interna líquida cresceu o equivalente a 4,9 pontos percentuais do PIB em 2005, para 49,1% do PIB. Dentro desse item, a maior variação ocorreu na dívida mobiliária do Tesouro, que cresceu impressionantes 7,5 pontos percentuais do PIB, para 49,1% do PIB. A contrapartida do aumento da dívida interna foi queda do endividamento externo, que encolheu 4,9 pontos do PIB, para 2,6% do PIB. A dívida líquida total permaneceu praticamente estável, oscilando de 51,7% para 51,6% do PIB.