Título: BNDES descarta perdas com Santos
Autor: Vera Saavedra Durão
Fonte: Valor Econômico, 19/11/2004, Finanças, p. C-1

O diretor da área de operações indiretas do BNDES, Maurício Borges Lemos, disse ao Valor que o banco não terá perdas relevantes com o Banco Santos, que sofreu intervenção do Banco Central, pois a carteira repassada à instituição é formada por grandes empresas e este crédito será sub-rogado para o próprio BNDES, conforme determina a Lei 9.365. Isso significa que o BNDES assume o papel de credor do tomador indireto de seu crédito repassado ao Banco Santos e este, que atuava como agente, sai de linha porque está sob intervenção. O pagamento das operações passam a ser feitas diretamente ao BNDES. por intermédio de conta aberta no Banco do Brasil. "Não vamos repassar mais recursos para o Banco Santos, estando suspensa sua condição de agente e vamos receber os recursos das empresas que tomaram crédito do BNDES repassado por este banco. Este ano, repassamos ao Banco Santos cerca de R$ 200 milhões", disse Lemos. A figura do crédito sub-rogado com amparo na lei foi instituída a pedido do próprio BNDES , há quase nove anos, quando o banco começou a ter prejuízos por conta de bancos repassadores que quebravam. Fontes do mercado financeiro estranharam a medida e afirmaram que ela torna o BNDES um credor privilegiado, na frente de investidores lesados e até de funcionários. Advogados ouvidos afirmaram que a legislação em que o BNDES se baseou já foi contestada em juízo em outras ocasiões e que não é pacificamente aceita. Uma fonte observou ainda que, ao esvaziar o banco desses créditos, o BNDES torna mais inviável uma solução e reduz as chances de venda. Como disse um diretor de banco, os créditos do BNDES são provavelmente os melhores ativos do Banco Santos no momento. Na avaliação da assessora jurídica da área de operações indiretas do BNDES, Juliana Santos da Cruz, o BNDES não está furando a fila dos credores do Banco Santos, como está entendendo o mercado, pois, conforme explicou, por decisão baseada na lei. "Havendo intervenção no agente financeiro, o BNDES sub-roga-se no direito de crédito do agente para com a beneficiária final, com o banco assumindo todas as garantias do banco que sofreu intervenção para com os tomadores do crédito repassado." Ou seja, o BNDES assume os créditos que o Banco Santos fez como agente perante os tomadores finais e recebe normalmente as amortizações diretamente dos tomadores. No caso de tomador inadimplente, o BNDES também vai sub-rogar a operação e negociar diretamente com o devedor. O banco vinha desde 2003 reduzindo sua exposição ao Santos, que era de R$ 1,2 bilhão no início de 2003 e caiu para R$ 950 milhões na gestão Lessa. Deste total, cerca de R$ 600 milhões foram para grandes empresas - linhas de exportação do BNDES-Exim. Os restantes R$ 350 milhões são de linhas do BNDES Automático, via Finame. O Banco Santos era o primeiro no ranking dos agentes financeiros do BNDES-Exim no início do ano passado, tendo baixado em 2004 para oitavo. Embora o rating do Santos fosse "A" no BNDES, havia suspeitas de que a instituição financeira fazia operação dupla com os créditos repassados pelo banco de fomento, exigindo do tomador que aplicasse parte dos recursos em CDBs, como revelaram fontes do BNDES. Por conta dessas suspeitas, ainda não confirmadas, foi instaurado em 2003 inquérito contra o Banco Santos no Ministério Público Federal. Aplicar dinheiro do BNDES em CDBs não é visto pelo banco como reciprocidade.