Título: Lula indica desembargador do TJ paulista para vaga no Supremo
Autor: Juliano Basile
Fonte: Valor Econômico, 07/02/2006, Brasil, p. A2
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou ontem o desembargador Enrique Ricardo Lewandowski, do Tribunal de Justiça de São Paulo, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deverá assumir no lugar de Carlos Velloso, que se aposentou em janeiro ao completar 70 anos. Com a indicação, o governo espera contornar as críticas de que estaria tentando politizar o Supremo. Lewandowski, de 58 anos, é um dos três professores titulares do Departamento de Direito e Estado da Universidade de São Paulo (USP). Com vasto currículo acadêmico, fez doutorado e livre-docência na USP e é mestre em Relações Internacionais pela Escola Fletcher de Direito e Diplomacia da Universidade Tufts, em Boston, Estados Unidos. Tem três obras publicadas: "Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil", "Globalização, Regionalização e Soberania" e "Direito comunitário e Jurisdição Supranacional". Lewandowski se formou em Direito em São Bernardo do Campo, cidade em que o presidente começou no sindicalismo. Por ser da região do ABC, Lewandowski teve a preferência de interlocutores que convivem com Lula há anos, como o deputado Vicentinho (PT-SP) e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Outro ponto favorável a ele foi o de ter colaborado em atividades letivas na USP com o jurista Dalmo de Abreu Dallari, que é fortemente identificado com o PT. O governo acredita que Lewandowski será aprovado sem maiores dificuldades pelo Senado. A indicação de seu nome deverá esfriar o debate em torno de modificações na forma de escolha dos ministros para o STF. O Senado cogitou alterar a forma de indicação após surgirem boatos de que o presidente Lula indicaria um político. Entre os cotados para a vaga estavam o ex-presidente do PT Tarso Genro e os deputados petistas Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) e Sigmaringa Seixas (DF). O Congresso também está incomodado com as interferências do STF na condução dos trabalhos das CPIs. O tribunal tem concedido "habeas corpus" para depoentes e negado a quebra de sigilo de acusados, o que tem sido interpretado pela oposição como uma ingerência política do STF no Legislativo. "Ele tem um excelente currículo e foi um juiz muito bom em São Paulo. Acredito que também vá ser no Supremo", disse o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ao confirmar a indicação. Thomaz Bastos aproveitou o anúncio para elogiar os outros ministros indicados por Lula ao STF. Ele disse que, apesar de as indicações políticas para o STF serem "uma tradição", o presidente não as tem usado. "O presidente Lula faz uma avaliação muito boa dos outros quatro indicados. São homens que estão fazendo jus ao seu currículo e mostram que a indicação foi certa." Os quatro indicados por Lula foram: Cezar Peluso (do mesmo TJ de São Paulo), Carlos Ayres Britto (advogado e militante do PT), Joaquim Barbosa (procurador da República, o primeiro negro a assumir o posto de ministro do STF) e Eros Grau (professor da USP). "O Supremo hoje é formado por homens de muito nível e o presidente tem procurado mantê-lo", disse Thomaz Bastos. O ministro da Justiça afirmou que a forma de indicação de ministros para o STF não deve mudar. Segundo ele, o modelo atual é positivo, pois "não é um ato discricionário do presidente nem só do Senado". "Eles não são ministros do presidente. São ministros da República e o presidente tem plena consciência disso", disse. O ministro da Justiça confirmou que o presidente do STF, Nelson Jobim, informou ao governo que pretende deixar o tribunal em março. "Portanto, temos que nos preparar para uma outra indicação. Pode ser uma mulher ou alguém ligado ao meio acadêmico. Isso pode variar. O tribunal não é de carreira. É uma Corte política no alto sentido da palavra", definiu Thomaz Bastos. Os nomes mais cotados para a vaga de Jobim são de mulheres. As procuradoras de Minas Gerais Misabel Derzi e Carmen Lúcia Antunes Rocha estão bem cotadas. A primeira tem o apoio de setores do PT e, por enquanto, está à frente da disputa. Lula já esteve com outro candidato: o advogado e professor paranaense Luiz Fachin. Além da vaga de Jobim, o presidente poderá indicar um terceiro nome, uma vez que o ministro Sepúlveda Pertence pode confirmar a intenção de antecipar para este ano a sua aposentadoria. O nome de Lewandowski foi bem recebido no Congresso. A oposição se mostrou satisfeita com o jurista escolhido por Lula. E aplaudiu a mudança de posição do Planalto, que anteriormente havia sinalizado a possibilidade de escolher alguém ligado ao PT. "Do mesmo tribunal saiu um notável jurista, um verdadeiro luminar da Justiça brasileira, que é o ministro Cezar Peluso. Se for um nome na mesma linha, será aprovado com louvor pelo Senado", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). O vice-líder do PFL, senador José Jorge (PE), relator da Reforma do Judiciário aprovada em 2004 pelo Congresso, também viu com bons olhos a escolha. "As informações que se tem dele são muito boas", afirmou. "Ficamos muito preocupados quando se falava em indicar um político do PT. A oposição reagiu e parece que surtiu efeito." O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) também previu facilidade na aprovação do nome. "Será muito mais fácil do que tentar aprovar um petista", disse ele. O deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) conhece o trabalho do jurista. "É muito respeitado no TJ e é professor da São Francisco (faculdade de Direito da USP). Acho que foi um bom nome", afirmou. Para o tucano, a idéia de escolher um petista era um "desastre" e Lewandowski "efetivamente se encaixa no perfil de um ministro do STF".(Colaborou Thiago Vitale Jayme)