Título: O paradoxo democrático islâmico
Autor: Álvaro de Vasconcelos
Fonte: Valor Econômico, 07/02/2006, Opinião, p. A11

A democracia não pode ser construída condenando partidos com forte base social à clandestinidade

A fúria que percorre o mundo árabe em torno da publicação na Dinamarca (há meses) de uma caricatura representando o profeta Maomé, aliada à vitória do Hamas na Palestina e à crescente radicalização da política iraniana, transformaram o "Islã político" numa questão fundamental de diplomacia internacional. Uma resposta "tamanho único", porém, não vai funcionar. Realmente, precisamos abandonar a noção de que existe um movimento islâmico global ou holístico. O Islã político de todos os matizes surgiu como a principal alternativa a regimes nacionalistas árabes seculares cuja legitimidade, baseada na luta pela libertação nacional, evaporou-se graças à sua incapacidade de solucionar problemas socioeconômicos, de estabelecer o império da lei, e de garantir as liberdades básicas. Na Palestina, por exemplo, os islâmicos triunfaram sobre o Fatah devido a anos de má administração sob as condições adversas geradas pela ocupação israelense. Sucessivos governos europeus e americanos compartilham um medo atávico da "alternativa islâmica" a nacionalistas árabes seculares como o Fatah, e, portanto, têm defendido o status quo. A repressão de todos os movimentos de oposição árabes praticada pelos monarcas e ditadores da região, porém, significou que "a proteção da mesquita" tornou-se o único refúgio no qual foi possível engajar-se politicamente. Nos nossos dias, o Islã já não pode ser contido, porque a democracia não pode ser construída a partir da submersão à clandestinidade de partidos que têm uma vigorosa base social, como foi tragicamente demonstrado na Argélia há 15 anos. A única alternativa ao autoritarismo será elaborar uma transição que permita aos islâmicos participar da vida pública e incentivá-los a aceitarem inequivocamente as regras do jogo democrático. Já existem muitos exemplos de partidos islâmicos mais ou menos conservadores que estão dispostos a participar. Não é nenhum acidente que existam membros islâmicos nas legislaturas de todos os países que estão passando por alguma forma de reforma política, incluindo o Líbano, onde o Hezbollah integra um governo livremente eleito, bem como na Jordânia e no Marrocos. No Egito, a Irmandade Muçulmana tornou-se uma força poderosa no parlamento, apesar dos limites impostos à participação de grupos islâmicos nas eleições do ano passado. No Iraque, as eleições livres revelaram a enorme influência das correntes islâmicas. Na Turquia, a transição à democracia conduziu o partido islâmico Justiça e Desenvolvimento ao poder. Este governo realizou várias reformas democráticas importantes e iniciou as negociações de adesão com a União Européia. Esses partidos islâmicos nada têm a ver com o Al Qaeda, embora alguns dos mais conservadores dentre eles tenham adotado posições ideológicas um tanto semelhantes.

Apoiar a democratização palestina não significa firmar sanções prejudiciais ao seu povo, ao final de um processo democrático de escolha

O risco de transições políticas que possam levar à vitória de partidos islâmicos representa um paradoxo democrático que a Europa e os EUA precisarão aceitar se quiserem arquitetar políticas de reforma inclusivas - em outras palavras, políticas que sejam o extremo oposto do tipo de imposição democrática praticada no Iraque ocupado. Realmente, uma das conseqüências menos felizes da intervenção no Iraque foi reforçar a noção de um "choque de civilizações" entre o Ocidente e o Islã, que por sua vez serve para criar um clima favorável aos movimentos islâmicos. Afinal, os movimentos de reforma política no mundo muçulmano surgiram muito antes da "guerra contra o terror" liderada pelos EUA, e os reformistas não estavam esperando que a UE se fortalecesse para exigir mudanças. Esses movimentos não foram criados nos EUA ou na Europa depois do 21 de setembro de 2001, e eles não esperarão nem dependerão dos EUA ou da UE para agirem. Não obstante, o sucesso dos moderados muçulmanos poderá depender de como a UE e os EUA reagirão à pressão por reformas e de como decidirão incentivar a mudança. Agora é necessário demonstrar que a democracia é o melhor caminho para os palestinos alcançarem os seus objetivos nacionais. Isso depende em grande parte do novo governo do Hamas e da sua transformação em uma força democrática que respeite o império da lei, a democracia e a legalidade internacional. No entanto, isso também depende de Israel e da comunidade internacional, que precisam se empenhar ao máximo para assegurar um Estado palestino futuro com Jerusalém como sua capital. Apoiar a democratização palestina não significa que a comunidade internacional não deva exigir que o Hamas abandone o terror de uma vez por todas, que se desmilitarize, que respeite a constituição palestina e que aceite a existência do Estado de Israel. Isso também não quer dizer, porém, apoiar sanções que possam prejudicar o povo palestino, depois de este ter manifestado o seu desejo democraticamente. Isso representaria um grave erro em qualquer tentativa de consolidar a democracia palestina, com um impacto negativo nos outros países no mundo árabe que passam por reformas. Igualmente, aceitar o direito de islâmicos não-violentos participarem na vida pública não significa renunciar à luta político-ideológica para derrotar conceitos de sociedade ultraconservadores e, em alguns casos, totalitários. Combater o racismo, promover a tolerância e respeitar os sentimentos religiosos de outros não quer dizer que devemos questionar a liberdade de imprensa ou aceitar as exigências de censura por parte dos islâmicos, mesmo quando sentimentos religiosos reais são insultados, como no caso das caricaturas dinamarquesas. Os conceitos islâmicos de sociedade que violam direitos individuais precisam ser rejeitados politicamente. Esse desafio político é um dos paradoxos da democracia, que permite que todas as idéias concorram livremente entre si. O Islã político é um risco, mas só poderemos minimizá-lo planejando estratégias inteligentes e sensíveis que promovam a democracia, e não denunciando os resultados de uma escolha democrática.