Título: Governo prepara consórcio para levar 49% do complexo Madeira
Autor: Leila Coimbra
Fonte: Valor Econômico, 06/02/2006, Empresas &, p. B1

Energia Projeto de usinas orçado em R$ 20 bi atrai o setor privado e deve ser licitado até junho

O complexo hidrelétrico do rio Madeira, gigantesco projeto de geração de energia em Rondônia que exigirá no mínimo R$ 20 bilhões em investimentos, é a prioridade do governo federal na área de infra-estrutura. No último ano, os estudos ambientais do projeto avançaram em ritmo acelerado e a expectativa é que o licenciamento prévio seja emitido pelo Ibama em março ou abril. O objetivo, disse o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, ao Valor, é levá-lo a leilão no fim de maio ou no máximo na primeira quinzena de junho. Dentre as opções de modelo de licitação está em gestação no governo uma forma inédita de leilão, já assegurando 49% da usina para um consórcio formado pelas estatais Furnas, Chesf e Eletronorte - todas subsidiárias integrais da holding Eletrobrás. Iria a leilão para os investidores privados os outros 51% do projeto. A operadora da usina seria Furnas, necessariamente, e o governo federal teria uma espécie de "golden share", parcela do capital com direito a veto sobre as decisões. Esse modelo, apesar de defendido por alguns integrantes do governo, tem gerado controvérsia. Parte do executivo federal, ligada principalmente ao Ministério da Fazenda e também à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, acredita que essa fórmula espantaria empresas privadas do setor elétrico. Parte da área executiva do governo, porém, acredita que um projeto desse porte é sim um programa de governo (a exemplo do que foi a construção de Itaipu e Tucuruí), e que, do lado privado, em vez de empresas de energia, seria mais plausível atrair em consórcios empresas que não sejam exatamente do setor elétrico, mas construtoras e fabricantes de equipamentos, cujo interesse seria o de viabilizar a construção para vender máquinas e serviços. Para uma fonte próxima às negociações, as empresas elétricas estão "muito exigentes ao condicionar sua participação nos projetos a uma remuneração mínima de 15% sobre o investimento". Para a fonte, que preferiu não ser identificada, "todo o parque nacional de geração elétrica foi construído com rentabilidade de 10%". Segundo disse o ministro de Minas e Energia, várias propostas estão em estudo. Mas, lembrou, "o modelo de licitação ainda não foi decidido". O complexo prevê a construção de duas hidrelétricas do lado brasileiro (no rio Madeira ) uma do lado boliviano (no rio Beni) e outra binacional (no rio Mamoré, na fronteira). Além da geração de energia, o projeto possibilitará a interligação da infra-estrutura de transportes do Brasil, da Bolívia e do Peru, por hidrovia. Isso porque as quatro usinas cobrirão com água os obstáculos naturais hoje existentes nos rios e tornarão navegáveis 4.200 km nos leitos do Madeira , Mamoré e Beni, até o território peruano. No lado brasileiro estão previstas duas das quatro hidrelétricas, a de Santo Antônio, com 3.150 MW, e de Jirau, com 3.300 MW, ambas no município de Porto Velho. Somente essas duas usinas demandarão R$ 20 bilhões na sua construção. As linhas de transmissão que interligarão o projeto ao restante do sistema elétrico nacional serão leiloadas separadamente. Dentre os prováveis parceiros das estatais no projeto Madeira, o principal deles seria a construtora Odebrecht, que foi responsável por parte dos estudos do projeto, juntamente com Furnas. O diretor de contratos da Odebrecht, José Bonifácio Pinto Júnior, disse que a construtora tem interesse em participar do leilão em consórcio, mas prefere ter a parceria com Furnas já assegurada. "O interesse da Eletrobrás e das suas subsidiárias é importante e ajuda a viabilizar os 51% privados do projeto". O diretor da construtora disse que em dezembro o Ibama fez um relatório aprovando a abrangência dos estudos de impacto ambiental realizados, o que significa que não há mais barreiras à emissão da licença ambiental prévia. Empresas fabricantes de equipamentos elétricos - tanto na área de geração, como a Voith Siemens, quanto na transmissão, como Areva - , também teriam interesse em participar em consórcio da obra, segundo fontes que articulam a construção das hidrelétricas. Está na pauta das discussões inclusive a instalação de fábricas ou montadoras de máquinas elétricas na região para fornecer às usinas. O vice-presidente da Voith Siemens, Sergio Parada, disse que se as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio forem construídas simultaneamente, sem um grande intervalo de tempo entre uma obra e outra, é viável a instalação de uma fábrica de equipamentos de geração Voith Siemens na região. O diretor de relações institucionais da Andrade Gutierrez, Flávio Machado Filho, disse que o modelo é interessante para a iniciativa privada e que a empresa deverá participar da construção do complexo hidrelétrico do Rio Madeira. Mas o grupo também poderia estudar a participação no empreendimento como investidor, ou seja, participar do consórcio como acionista interessado no negócio. Para ele, o processo ainda é "embrionário", mas é provável que a Odebrecht vá "chamar mais alguém" para compor um consórcio, junto com Furnas. Segundo o diretor, tudo vai depender dos resultados dos estudos de viabilidade - que estão sendo feitos pela própria Odebrecht e Furnas. A estruturação financeira do negócio será realizada a partir desses estudos.

(Colaborou Paulo Henrique de Sousa, de São Paulo)