Título: Produtores de arroz do RS devem pedir proteção contra Argentina
Autor: Sérgio Bueno
Fonte: Valor Econômico, 03/02/2006, Brasil, p. A2

Setores industriais e agrícolas gaúchos que sofrem com a concorrência de produtos importados da Argentina já começam a se movimentar depois que o Brasil e o país vizinho assinaram o acordo que permite a imposição de salvaguardas no comércio bilateral. Os produtores de arroz pretendem apresentar um pedido de proteção ainda este mês, as cooperativas e os moinhos de trigo já estão estudando o assunto e as vinícolas contam com o recém-instituído Mecanismo de Adaptação Competitiva (MAC) como mais um instrumento de pressão para fazer valer o acordo que limitou as importações de vinho argentino em 2005. A Federação dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) já havia encaminhado em janeiro de 2005, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), um pedido de salvaguarda para anular a desvantagem do produto brasileiro diante da assimetria provocada pelas diferentes cargas tributárias sobre o produto em cada país. A resposta negativa veio quase dez meses depois com a justificativa de que o Mercosul não previa um mecanismo dessa natureza, mas agora a entidade vai apenas ajustar o processo às normas do novo acordo, afirma o presidente Valter Pötter. Com impostos internos na faixa de 20%, os argentinos colocam arroz no Brasil a R$ 16 ou R$ 17 a saca de 50 quilos (base casca), puxando para baixo os preços pagos aos produtores brasileiros, que são tributados em cerca de 40%, explica Pötter. " O preço nunca esteve tão baixo " , diz o produtor. Segundo ele, o custo médio de produção no Estado está em R$ 27,90 a saca, mas os agricultores vêm recebendo entre R$ 18 e R$ 19. " Em janeiro do ano passado recebíamos R$ 25 por saca " , lembra. Conforme o MDIC, o Brasil importou 228 mil toneladas de arroz argentino em 2005, 13% a menos do que em 2004. Ao mesmo tempo, produziu 13,2 milhões de toneladas do produto, sendo 47% no Rio Grande do Sul. Os moinhos de trigo estão avaliando se o novo acordo poderá ser invocado para barrar a entrada de pré-mistura " maquiada " que está pressionando os preços da farinha brasileira. Conforme Cláudio Furlan, presidente do Sinditrigo, o sindicato das empresas do setor no Estado, o problema é que os argentinos estão exportando para o Brasil uma farinha (que pagaria um imposto de exportação de 20% para sair da Argentina) com apenas 0,3% de adição de sal e não a pré-mistura verdadeira, que é adquirida pronta para uso na indústria de panificação, por exemplo, e é taxada em apenas 5%. " Há dois anos o Brasil importava 250 mil a 300 mil toneladas de farinha de trigo argentina por ano; em 2005 foram 4 mil toneladas de farinha e 250 mil de pré-mistura " , afirma o dirigente. Segundo ele, essa é uma questão que deveria também ser fiscalizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Já a importação de trigo em grão preocupa mais os produtores. Segundo o presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado (Fecoagro), Rui Polidoro Pinto, o setor pretende discutir com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, na audiência solicitada nesta semana pela Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), eventuais medidas de salvaguardas que poderiam ser aplicadas para corrigir as distorções de custos de produção entre Brasil e Argentina. Para as vinícolas, o acordo firmado entre Brasil e Argentina servirá como uma carta na manga caso seja rompido o acordo firmado em julho do ano passado entre representantes do setor privado dos dois países, revela o presidente da Câmara Setorial do Vinho, Hermes Zanetti. Na época, depois de três meses de negociação, os brasileiros convenceram os argentinos a não exportar mais para o Brasil vinhos com preços menores do que US$ 8 a caixa de 12 garrafas. Como conseqüência, as importações de vinho da Argentina registraram leve recuo de 2% no acumulado de janeiro a novembro de 2005 em comparação com o mesmo período do ano anterior, para menos de 9,1 milhões de litros, depois de subirem de 5,7 milhões para 10,2 milhões de litros de 2003 para 2004.