Título: Setor discute benefício tributário
Autor: Marli Olmos e Raquel Landim
Fonte: Valor Econômico, 03/02/2006, Especial, p. A12

Não existe consenso na cadeia da indústria automotiva a respeito do benefício tributário que deve ser reivindicado ao governo a partir da nova fase do acordo. Declarações de pessoas envolvidas nas negociações indicam que as montadoras vão insistir na volta do redutor de 40% para a importação de qualquer componente fabricado fora do Mercosul. Já a indústria de autopeças trabalha com a hipótese de isenção total do tributo somente para itens que não têm similar na região. Os fabricantes de autopeças querem maior proteção para a indústria local. Existe o receio de que, com alíquota reduzida e real valorizado, as montadoras usem a possibilidade de importar como instrumento de negociação de preços com os fabricantes locais. Por outro lado, o grau de nacionalização de peças está bastante adiantado. Os fabricantes de veículos argumentam que trazem de fora somente peças que não são encontradas no mercado local, sobretudo itens eletrônicos. Nesse ponto, as maiores empresas de autopeças, que fabricam sistemas ou conjuntos de componentes e que são as fornecedoras diretas das montadoras, também têm interesse em importar os itens mais sofisticados. É consenso entre montadoras e fornecedores, porém, que as peças mais sofisticadas precisam continuar sendo importadas. Única forma de os veículos produzidos no Brasil serem competitivos no mercado global. E aí todos devem se unir para que pelo menos essas peças fiquem livres de impostos. Os governos parecem mais simpáticos à idéia de conceder benefícios apenas para as autopeças sem similar nacional. Na Argentina, segundo uma fonte próxima das negociações, o governo aceitaria o desconto de 40% sobre a tarifa cobrada para autopeças, mas com a condição de que não tenham similar. "Temos que encontrar um equilíbrio para essa questão. Não dá para zerar todos os tributos", afirma Antonio Sergio Martins Mello, secretário de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil. Mello afirma que os países estão buscando alguma regra tarifária diferenciada para autopeças porque "não faz sentido taxar o investimento". Mas acrescenta que o Brasil precisa de uma indústria de autopeças forte. O Sindicato Nacional da Indústria de Componentes Automotivos (Sindipeças) trabalha numa proposta para que apenas as peças sem similar fiquem livres do Imposto de Importação. Mas uma operação dessas é complexa. O fabricante de um veículo, por exemplo, teria de encaminhar às autoridades as especificações técnicas do produto que quer trazer do exterior. Os dados seriam, então, publicados nos Diários Oficiais do Brasil e Argentina. E, só se não houvesse contestação de algum fabricante local, a importação seria liberada. (MO, RL e PB)