Título: Petrobras compra térmicas da El Paso e encerra disputa
Autor: Cláudia Schüffner
Fonte: Valor Econômico, 03/02/2006, Empresas &, p. B7

Energia Estatal gastou mais de US$ 1 bilhão para não perder usinas

A Petrobras encerrou a briga judicial com a El Paso e anunciou ontem a compra, por US$ 357,5 milhões, das empresas El Paso Rio Claro e El Paso Rio Grande, que controlam a térmica de Macaé, no Rio. A expectativa é de que a negociação seja finalizada em março, depois de uma "due dilligence" nas empresas. Essa térmica é a última de três usinas do tipo "merchant" adquiridas pela Petrobras para estancar os prejuízos na área de energia. Só com a aquisição das três usinas a estatal desembolsou nos últimos dois anos US$ 658,5 milhões em pagamentos diretos. Esse valor não inclui pagamentos feitos anteriormente por força de cláusulas de contingência existentes nos contratos, pelas quais a Petrobras se comprometia a restituir valores referentes ao desequilíbrio econômico destas plantas. Essas contingências custaram US$ 1,005 bilhão, elevando para US$ 1,663 bilhão o gasto total. O diretor de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer, explicou que, sem as aquisições, o prejuízo da Petrobras até 2007 seria de US$ 2,1 bilhões, sem ter nenhuma usina no fim dos contratos. Mesmo assim, ele calcula que a perda efetiva da estatal tenha ficado em US$ 558 milhões. Isso porque houve a dedução de impostos quando foram lançadas despesas com os contratos e a aquisição elevou o valor dos ativos, já que as plantas têm valor calculado em US$ 800 milhões. Com o fim da disputa, a Petrobras poderá sacar R$ 518 milhões depositados em uma conta judicial em nome da empresa americana, em valores corrigidos. A El Paso informou que vai destinar US$ 225 milhões à quitação de financiamentos obtidos junto ao BNDES, International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial, e a Overseas Private Investment Corporation (Opic), agência dos EUA. Desde a posse de Sauer na diretoria de Gás e Energia, a Petrobras adquiriu a participação de alguns sócios nas usinas. A Energias do Brasil (ex-EDP) saiu da Termo Fafen e da Termo Rio saíram a americana NGR e a brasileira PRS. A estatal negocia com a Fiat o controle da lbiritermo e a diluição da Asea Brown Boveri na Termo Bahia. Com a compra da Macaé Merchant, o portfólio de termoelétricas a gás da Petrobras sobe para 14, incluindo as que estão em construção como a Termo Açú, no Rio Grande do Norte, e a Bacia Santista Energia (Termo Cubatão), que ainda não foi construída mas já teve sua produção vendida no leilão de energia nova, em dezembro. Pelos cálculos de Sauer, ao final do processo de aquisição da térmica de Macaé, previsto para março, a Petrobras terá desembolsado US$ 1,027 bilhão com a usina, antes das deduções. Até dezembro de 2004, a estatal pagou US$ 670 milhões à El Paso a título de contribuições de contingência. A esse valor somam-se os US$ 357,5 milhões que serão pagos para encerrar a disputa judicial, que tinha sido levada a uma tribunal arbitral americano. "É caro, mas a outra opção seria pior. Se não entrasse na Justiça a Petrobras iria pagar, ao fim do contrato, cerca de US$ 1,4 bilhão sem ficar com a usina no final", frisou Sauer. Com a compra da Macaé Merchant, a Petrobras coloca um ponto final nos prejuízos da área de energia derivados de cláusulas de contingência dos contratos firmados antes e durante o racionamento de energia - em 2001 e 2002 - com Enron, MPX e El Paso, controladores das "merchants" Eletrobolt, TermoCeará e Macaé, respectivamente. Essas térmicas foram construídas antes do racionamento de energia com o compromisso de a Petrobras se responsabilizar pela remuneração total dos ativos fixos e custos variáveis, caso a receita com a venda de energia fosse insuficiente. Com o racionamento e a posterior derrubada dos preços da energia, elas nunca deram lucro. Os controladores então acionaram mecanismos contratuais que obrigavam a estatal a corrigir o desequilíbrio econômico e financeiro. A primeira aquisição foi da Eletrobolt, comprada dos credores da Enron por US$ 164 milhões, depois de terem sido pagos outros US$ 194 milhões a título de contingência, segundo a Petrobras. Em seguida foi comprada a Termo Ceará, do empresário Eike Batista, por US$ 137 milhões. Essa térmica também tinha recebido outros US$ 141 milhões, o que resulta em um total de US$ 278 milhões. Mesmo assim, Sauer frisou que o cumprimento dos contratos evitou prejuízos maiores. Pela El Paso, as negociações foram conduzidas por Lisa Stewart, que ocupa o cargo de presidente Internacional de Produção e Operação Não Reguladas da El Paso. A El Paso não conseguiu tudo o que pretendia no início das negociações. Ela sugeriu uma troca da térmica por ativos de exploração e produção da estatal, mas não se chegou a um acordo. As negociações desandaram com a decisão da Petrobras de denunciar o contrato e recorrer a um tribunal arbitral internacional. Stewart reclamou da Petrobras junto à embaixada brasileira em Washington e junto aos ministérios da Fazenda, Casa Civil e Minas e Energia. Sem sucesso.