Título: Governo prepara "pacote de bondades" para produtores
Autor: Mauro Zanatta
Fonte: Valor Econômico, 03/02/2006, Agronegócios, p. B12

Cenários Ministério faz gestão para ampliar orçamento em R$ 1 bilhão

O governo prepara o anúncio de um pacote de bondades para neutralizar os efeitos do forte endividamento e da reduzida liquidez do setor rural sobre a comercialização da atual safra 2005/06. O Ministério da Agricultura concentrará seus esforços na ampliação do orçamento em R$ 1 bilhão para sustentar os preços agrícolas, a partir deste mês até o auge da safra, e na modificação de parte das regras de renegociação das dívidas da safra anterior por meio da linha de R$ 3 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O ministro Roberto Rodrigues também apostará as fichas no aumento da chamada exigibilidade bancária, a parcela de 25% dos depósitos à vista que os bancos são obrigados a investir no setor. O Banco Central projeta "sobras" de R$ 1,66 bilhão nas exigibilidades, segundo a média anual. De agosto de 2005 a janeiro deste ano, o valor da parcela subiu de R$ 18,5 bilhões para R$ 21,6 bilhões. "Com isso, podemos chegar a R$ 5 bilhões para a auxiliar a venda da safra até junho", disse ao Valor o secretário de Política Agrícola, Ivan Wedekin. "É um bom volume". Os novos recursos serão direcionados exclusivamente à comercialização da safra e o plantio da safrinha de inverno deste primeiro semestre de 2006. Tudo com juros de 8,75%. A prioridade na aplicação foi negociada na última segunda-feira pelo ministro durante reunião técnica na sede da Febraban, em São Paulo. Os primeiros beneficiados serão os produtores de uva e arroz. O ministro Rodrigues espera para a próxima semana uma reunião com seu colega da Fazenda, Antonio Palocci, para chegar a uma acordo sobre a ampliação dos recursos da chamada conta das Operações Oficiais de Crédito (2OC), usada para financiar o escoamento e a estocagem da produção. O orçamento da conta para 2006 está em R$ 650 milhões. O ministério já antecipou, ainda em dezembro, a utilização de R$ 320 milhões desse total para escoar trigo, algodão, milho, arroz e mandioca. Agora, busca um acerto com a equipe econômica para garantir a aprovação de uma emenda ao Orçamento da União, apresentada pela bancada ruralista. O desafio é conseguir recursos do Tesouro Nacional para bancar a diferença de juros (equalizar) de R$ 1 bilhão. Por enquanto, a Fazenda aceita equalizar até R$ 600 milhões. A medida retoma parte da agenda de 2005. O orçamento do 2OC no ano passado era de R$ 525 milhões, mas as sucessivas negociações internas do governo elevaram a intervenção estatal a R$ 1,37 bilhão. Além disso, o governo aplicou R$ 2 bilhões da poupança rural para reduzir o mix de juros reais e outros R$ 142 milhões do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). Por causa da forte seca no Sul e os altos investimentos no Centro-Oeste, o Banco do Brasil prorrogou R$ 2,5 bilhões em custeio da safra 2004/2005. Em dezembro, foram anunciados mais R$ 200 milhões do FCO para combater os efeitos da ferrugem asiática da soja. "Fizemos muito pelos produtores. Foram quase três vezes os valores inicialmente previstos", afirma Wedekin. O governo prevê um equilíbrio maior entre as despesas e as receitas no setor. "Mas há um estoque de problemas causado pela forte expansão dos últimos anos", admite Wedekin. Criada em 2005, a linha Giro Rural do FAT deve sofrer alterações para proporcionar o refinanciamento das dívidas dos produtores com o BB contratadas por Cédulas do Produto Rural (CPR). Até agora, a linha só refinanciava os débitos com fornecedores privados. A medida depende da aprovação do Conselho Deliberativo do FAT (Codefat). As pressões pela mudança são muito fortes. Dentro e fora do governo. Assustado com a alta inadimplência em estados importantes como Goiás e Mato Grosso, o BB faz lobby pela alteração. A concessão permitiria trocar os juros de 26% da CPR por algo próximo de 15% da linha do FAT. Os produtores também começaram sua movimentação. Uma caravana de Mato Grosso, comandada pelo governador Blairo Maggi (PPS), pressionou ontem o governo pela medida. "Isso seria uma medida justa conosco", defendeu o presidente da federação estadual da Agricultura (Famato), Homero Pereira. Segundo ele, os produtores do estado devem R$ 900 milhões apenas ao BB. A inadimplência de Mato Grosso na última safra beira 30%, segundo ele. "A hora de olhar pelo setor é agora", disse. Os produtores também buscam uma nova rolagem de R$ 1 bilhão em dívidas de custeio e de R$ 3 bilhões em débitos de investimentos. Em março, vencem as dívidas repactuadas em 2005. "Queremos rolar isso tudo de novo", afirmou.