Título: Santa Catarina baixa ICMS de indústria cerâmica para 12%
Autor: Vanessa Jurgenfeld
Fonte: Valor Econômico, 09/02/2006, Brasil, p. A2

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a indústria cerâmica foi reduzido ontem em Santa Catarina, de 17% para 12%. O decreto foi assinado pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e segue uma equiparação à mesma alíquota que vem sendo cobrada por São Paulo desde janeiro, quando o governo paulista realizou redução de 18% para 12% no imposto. Empresários catarinenses defenderam a redução alegando perda de competitividade ante os produtos de outros Estados que entravam em Santa Catarina pagando 12%. "Com cinco pontos percentuais de diferença, não estávamos no mesmo nível de concorrência", afirma o presidente do Sindicato das Indústrias cerâmicas de Criciúma e região (Sindiceram), Luiz Alexandre Zugno. De acordo com Pedro Mendes, diretor em exercício de administração tributária de Santa Catarina, a medida visa proteger a indústria local. "Seria ilógico um Estado que é forte produtor não conseguir vender a preço competitivo dentro do seu próprio Estado", explica. "Um consumidor catarinense poderia comprar os mesmos produtos pagando 12% de ICMS no Estado vizinho. A diferença de imposto compensaria o frete." Em Santa Catarina estão localizadas indústrias de porte do setor de pisos e revestimentos cerâmicos como Eliane, Cecrisa e Portobello. Mendes, pondera, que pelo próprio tamanho, o setor é importante e a redução do imposto terá impacto na arrecadação do Estado. O ICMS é o imposto mais pesado entre todos que são pagos pelo segmento. A redução em Santa Catarina chega logo após um anúncio que também beneficia o setor, feito pelo governo federal, que isenta ou reduz o IPI em 25 itens do segmento de construção civil. As duas boas notícias já têm feito com que as indústrias revisem seu orçamento para o ano, diz Zugno, que espera que mais empresas foquem o mercado interno neste ano, já que em 2005 as que exportaram não tiveram rentabilidade. As 11 indústrias representadas pelo Sindiceram tiveram um crescimento de faturamento de 0,9% em 2005 na comparação com o ano anterior. Em 2004, na comparação com 2003, o faturamento havia crescido 13%.