Título: Indicado ao STF enfrenta hoje sabatina no Senado
Autor: Juliano Basile
Fonte: Valor Econômico, 09/02/2006, Brasil, p. A2

Indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Enrique Ricardo Lewandowski enfrenta, hoje, a partir das 9h30, a sabatina no Senado. Lewandowski deverá responder a perguntas dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça. Normalmente, as sabatinas de indicados para o STF podem ser resumidas em três tipos de questão: elogios pessoais ao indicado, perguntas sobre fatos de sua vida pessoal ou sua posição sobre assuntos políticos atuais envolvendo o Supremo, o Congresso e o governo. Os candidatos costumam agradecer pelos elogios, explicar aspectos duvidosos de sua biografia e negar-se a comentar temas políticos sob a justificativa de que podem ser chamados a julgá-los se forem aprovados para o cargo. Lewandowski não teve atuação política recente, o que deve favorecê-lo na sabatina. Porém, acredita-se que o futuro ministro terá de responder a questões pessoais, como o fato divulgado ontem na internet de que ele fora indicado para o cargo de juiz por sua proximidade com o PMDB do ex-governador paulista Orestes Quércia. Lewandowski foi secretário de governo e de Assuntos Jurídicos da prefeitura de São Bernardo do Campo, berço do sindicalismo do presidente Lula. Ele ocupou esses cargos entre 1984 e 1988. Provavelmente, será chamado a explicar o significado desse seu passado político nos anos 80. Apesar de serem sessões meramente confirmatórias, as sabatinas dos indicados ao STF podem gerar surpresas. Como Lewandowski é juiz há 16 anos, é possível que algum senador peça explicações sobre decisões que ele deu no passado. Ontem, circulou um texto apócrifo na internet questionando decisões supostamente contrárias ao meio ambiente dadas pelo candidato a ministro. Após a sabatina, os senadores votam o nome do escolhido. A aprovação é por maioria simples. Em seguida, o nome vai para o plenário do Senado, onde é votado pelos 81 senadores, sendo aprovado também por maioria.