Título: Taxação a produto natural preocupa setor de cosméticos
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 09/02/2006, Brasil, p. A4

O governo estuda criar um novo tipo de taxa, com alíquota baixa, sobre produtos provenientes da biodiversidade brasileira, como cosméticos, para garantir as normas de preservação do patrimônio genético nacional, revelou ao Valor o diretor de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Veliz. A medida, ainda sob análise e sujeita a consulta pública, constaria do projeto de lei sobre acesso ao patrimônio genético, que o governo quer divulgar até o início de março. Os termos da nova lei são uma das maiores preocupações dos fabricantes de cosméticos, que temem ameaças à sobrevivência das empresas menores, segundo afirmou ontem o presidente da principal associação nacional do setor, a Abihpec, João Carlos Basílio da Silva. Basílio informou que, após crescer 14% em 2004 e 13% em 2005, o setor deverá crescer mais 15% neste ano, com aumento de 10% nas exportação e expansão de 7,5% no volume de vendas. "O setor de cosméticos é uma indústria com enorme potencial de crescimento, e está crescendo, com tecnologia de ponta, aumento de empregos e desenvolvimento de novos produtos", comemorou o diretor de Desenvolvimento Industrial da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mário Salerno, ao divulgar ontem o Boletim de Conjuntura Industrial elaborado com o Ipea. O relatório tem um capítulo especialmente dedicado ao setor de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, que tem mantido "excelente crescimento", de 9,9% ao ano nos últimos cinco anos. "Temos crescido apesar da carga tributária escorchante", disse João Carlos Basílio, ao divulgar o estudo. Ele apontou como dois "pesadelos" do setor a queda contínua na cotação do dólar e a possibilidade de aprovação do projeto de Acesso ao Patrimônio Genético com regras de cumprimento impossível para os médios e pequenos produtores do setor, que usam intensivamente recursos da flora e fauna nacional. As exportações do setor chegaram a US$ 407 milhões em 2005, aumento de 22,8% em relação a 2004, quando as vendas já haviam crescido 36%. As importações também vêm crescendo aceleradamente. Após quedas sucessivas até 2003, a compra de insumos no exterior cresceu 4,3% em 2004 e 34,8% no ano passado, quando chegou a US$ 211,4 milhões. Eduardo Veliz garante que o governo compartilha das preocupações do empresário e que vê a indústria de cosméticos como um aliado na preservação da biodiversidade. (SL)