Título: Lula é multado pela terceira vez
Autor: Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 19/05/2010, Política, p. 4

Pela terceira vez no ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi multado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda antecipada em favor da pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff. Ontem à noite, por quatro votos a três, os ministros puniram Lula em R$ 5 mil por ter desrespeitado a lei eleitoral em fevereiro, durante a inauguração de prédios na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG).

Em 12 de março, em decisão individual, o ministro Aldir Passarinho Júnior havia rejeitado a ação protocolada pelo DEM, pelo PSDB e pelo PPS, inocentando o presidente e a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Os partidos recorreram e, na noite de ontem, houve uma reviravolta em plenário. O próprio ministro Aldir mudou seu posicionamento, ao considerar que a interação de Lula com os militantes configurou uma exaltação do nome de Dilma. ¿Houve propaganda antecipada, em função da interação entre a fala de Lula e o público presente¿, disse.

Na inauguração, depois de o público gritar seguidas vezes o nome de Dilma, o presidente da República não citou o nome da petista, mas discursou sobre a sucessão ao Palácio do Planalto. ¿Eu não posso falar o que vocês estão falando porque a lei não permite, mas podem ficar certos de que nós vamos fazer a sucessão para dar continuidade, porque esse país não pode retroceder¿, disse Lula, na ocasião.

Além de Aldir Passarinho, também se manifestaram a favor da multa os ministros Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello. Por unanimidade, porém, Dilma acabou absolvida, pois, segundo os ministros, ela não poderia interferir no discurso de Lula.

Ações Na guerra judicial travada entre Dilma e o pré-candidato tucano à Presidência, José Serra, o PSDB entrou com nova ação contra o PT anteontem, dessa vez por suposto desvio de finalidade na propaganda partidária do PT veiculada em rede nacional na última quinta-feira. O partido pede multa de R$ 250 mil ao PT, a Dilma e a Lula. O valor corresponde a 10 vezes o teto estabelecido por lei, mas o Código Eleitoral permite o aumento da penalidade quando o valor máximo se mostra irrelevante ante o poderio econômico do multado.

Não bastasse a nova multa a Lula, o PT perdeu ontem outra batalha no TSE. Em decisão individual, o ministro Joelson Dias rejeitou a ação na qual os petistas pediam multa de R$ 25 mil aos tucanos por propaganda eleitoral antecipada em sites com domínios registrados pelo PSDB, como o ¿Gente que mente¿.

1 - NEM INSTITUTO DE PRESQUISA ESCAPA » O TSE multou o Instituto Sensus em R$ 53 mil por irregularidade na divulgação de uma pesquisa eleitoral. A punição foi definida na sessão de ontem, por seis votos a um. A penalidade ao Sensus foi definida devido ao desrespeito ao prazo de cinco dias entre o pedido do registro e a data do anúncio do resultado da pesquisa. O instituto alegou erro material, mas não evitou a punição. A assessoria do Sensus diz que o instituto estuda um possível recurso contra a decisão.

O número R$ 250 mil Valor de uma das multas que o PSDB pede que seja aplicada ao PT, a Dilma e a Lula