Título: Começa nos EUA a guerra pela "neutralidade da rede"
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 09/02/2006, Empresas &, p. B3

Infra-estrutura Companhias de telecom e de internet partem para a briga

Os primeiros tiros de uma disputa legislativa entre a indústria americana de telecomunicações e a de internet foram disparados terça-feira, no Capitólio, com ambos os lados alertando que a batalha poderá prejudicar o poder de escolha dos consumidores na web e o surgimento de inovações na rede. Vinton Cerf, um dos pioneiros da internet e atualmente um dos vice-presidentes do Google, o site de busca mais acessado do mundo, pediu ao Congresso dos Estados Unidos para aprovar uma lei que impeça as operadoras de telecomunicações de discriminar os serviços de web que são oferecidos por meio de suas redes. Na oposição às empresas de internet, os representantes dos grupos de telecomunicações tem repetido que o alto nível de investimento necessário para ampliar as redes de banda larga lhes dá o direito de cobrar tarifas adicionais, para garantir um nível específico de serviço. A disputa em nome da chamada "neutralidade da rede" surgiu depois que algumas companhias de telecomunicações começaram a argumentar que, para manter um serviço de alto nível, precisam alocar maior amplitude de freqüências, além de priorizar novos serviços, como os de vídeo e voz via internet. Para isso, sustentam essas empresas, é preciso cobrar mais. Entre as defensoras mais ardorosas do modelo está a Verizon, segunda maior companhia telefônica dos EUA. "As construtoras de redes gastam uma fortuna para construí-las e mantê-las, enquanto o Google pretende utilizá-las com nada além de servidores baratos", disse John Thorne, vice-presidente sênior e vice-conselheiro geral da Verizon, durante uma conferência no início da semana. "O Google está degustando um almoço grátis que deveria, sob qualquer avaliação racional, ser o almoço dos provedores de infra-estrutura." A Verizon já encaminhou à Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) documentos nos quais diz que pretende usar uma parte maior de sua rede para entregar seu próprio serviço de TV. Segundo Marvin Sirbu, um professor de engenharia da Universidade Carnegie Mellon que examinou os documentos, mais de 80% da atual capacidade da rede da empresa ficaria reservada ao serviço, enquanto todo o resto do tráfego se acotovelaria no espaço restante. A Verizon não está sozinha em suas investidas. Executivos de outras operadoras, como Edward E. Whitacre Jr., principal executivo da AT&T, também já sugeriram que o Google, o Yahoo! e outras empresas de web deveriam pagar taxas pelo acesso preferencial aos consumidores que ganham com o uso das linhas. Pela política adotada pela Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês), as autoridades reguladoras dos Estados Unidos vêm proibindo que as operadoras de telecomunicações bloqueiem serviços específicos de internet que passam por suas redes. A regulamentação atual, no entanto, não aborda a questão de se cobrar preços diferenciados para garantir o nível do serviço. Para Lawrence Lessig, professor de direito da Universidade de Stanford, permitir a cobrança de tarifas adicionais para certos serviços na internet marcaria um retrocesso frente à política de telecomunicações dos Estados Unidos dos últimos 40 anos. (Agências internacionais)