Título: Fazenda pretende evitar repactuação de dívidas rurais
Autor: Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 09/02/2006, Agronegócios, p. B11

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O Ministério da Fazenda está negociando com o Congresso para evitar que o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, seja obrigado a vetar o projeto que prevê a repactuação das dívidas rurais de produtores do Nordeste. Estima-se que o impacto no Tesouro seria de aproximadamente R$ 7 bilhões. O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), falou sobre o tema ontem na tribuna e informou que o Ministério da Fazenda concorda em discutir a renegociação das dívidas dos micro, pequenos e médios produtores do semi-árido nordestino. Mas revela que os beneficiados com os programas de securitização e Pesa não terão uma nova chance. Outra questão que ainda está aberta é a inclusão, na renegociação de dívidas de pequenos e médios produtores associados em cooperativas e condomínios. O líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), participou com Mercadante de uma reunião com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e o secretário do Tesouro, Joaquim Levy. Também compareceram os senadores Sérgio Guerra (PSDB-PE) e César Borges (PFL-BA). Bezerra alertou que o projeto será votado no plenário na próxima terça-feira (dia 14). "Sem acordo, os senadores vão aprovar o texto que veio da Câmara. A bancada do governo votará contra, menos eu. Sou nordestino", justificou o senador. Ele reconheceu que, caso isso ocorra, o governo tentará vetar o projeto. "Essa inadimplência não tem como ser resolvida apenas com o rígido cumprimento dos contratos. No Nordeste não há caloteiros. Quando há seca, não há produção e as propriedades não têm valor comercial para garantir essas dívidas", alertou o líder do governo no Congresso. Estima-se que apenas o volume de recursos envolvido na liberação dos contratos de até R$ 35 mil chega a R$ 5,53 bilhões. Mas não foi apurado ainda o que, nesse universo, está inadimplente. De acordo com o projeto de lei 4.514 apresentado em novembro de 2004 pelo deputado Roberto Pessoa, cerca de 38 mil contratos seriam repactuados. O líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB), obteve a autorização para o uso de um avião da FAB que levaria três senadores e o secretário do Tesouro às áreas que estão sendo castigadas pela seca no Nordeste. A decolagem já estava programada para as 7 horas de amanhã, mas até o início da noite de ontem a viagem não havia sido confirmada pela assessoria de Levy. Segundo Suassuna, dos 223 municípios paraibanos, 110 estão com estado de calamidade pública decretado por causa da seca. "Estamos há dois anos sem safra. Se o Levy quiser fazer um tour de seca e miséria, posso guiá-lo", afirmou o senador.