Título: Etanol não curará o vício do petróleo
Autor: John M. Berry
Fonte: Valor Econômico, 10/02/2006, Opinão, p. A13

Produção do álcool combustível nos EUA é cara demais para concorrer com a gasolina

O etanol, alardeado no discurso do Estado da União do presidente George W. Bush como uma cura parcial para o vício ao petróleo da América, é o produto de outro hábito pernicioso: o subsídio aos agricultores. Desde o começo, o uso do etanol tem sido vendido como uma forma de reduzir a dependência dos EUA sobre o petróleo estrangeiro, que, como disse Bush em seu pronunciamento de 31 de janeiro, é "freqüentemente importado de regiões instáveis do mundo". Na verdade, esta é uma forma de engordar a receita dos produtores de milho, juntamente com o das indústrias que fornecem maquinário, fertilizantes e outros bens e serviços aos agricultores. Mesmo com os altos preços atuais do petróleo, a produção do etanol é cara demais para poder concorrer com a gasolina. Para viabilizá-lo, o governo federal oferece um subsídio de US$ 0,51 por galão quando é misturado com a gasolina e vendido como combustível para carros. Além disso, é necessário empregar uma grande quantidade de energia para produzir e transportar o milho, o principal ingrediente do etanol, e para transformá-lo num combustível líquido. Os estudos mais recentes indicam que o processo consome cerca de 80% da energia que produz, embora esse número dependa de uma série de suposições, como a produtividade do milho e a localização das plantas de etanol em relação aos milharais. Por outro lado, uma grande parte da energia consumida está na forma de eletricidade gerada a partir do carvão, que os EUA possuem em abundância. Outra grande fatia vem do gás natural, cuja oferta vem diminuindo gradativamente. Um grande problema do etanol é que ele é mais corrosivo que a gasolina. Postos de gasolina precisam ter equipamentos especiais e reservatórios e só alguns poucos carros e caminhões fabricados nos EUA atualmente podem queimar combustível que tenha mais de 10% de etanol. Para assegurar que agricultores e produtores estrangeiros não pulem para dentro do trem da alegria, existe uma tarifa "temporária" de US$ 0,54 por galão sobre o etanol importado, além de uma tarifa genérica de 2,5% do seu valor. O Brasil, que possui uma grande indústria que fabrica etanol a partir da cana-de-açúcar, é o principal alvo da tarifa. Se a segurança energética foi a consideração preponderante para se ter etanol disponível nos EUA, uma medida rápida seria reduzir essa tarifa temporária. O Brasil dificilmente pode ser classificado como uma região instável do mundo, na comparação com o Oriente Médio. Infelizmente, não é disso que o etanol trata, como demonstrou a influência política do lobby agrícola com os dispositivos da Lei de Geração de Postos de Trabalho Americanos, de 2004, e, mais uma vez, com a Lei de Política Energética, de 2005. Antes da tramitação do projeto de lei dos postos de trabalho, o subsídio ao etanol existia na forma de uma pequena redução no imposto sobre combustível para carros que os motoristas pagam na bomba. O imposto sobre uma mistura de 10% de etanol e 90% de gasolina, conhecido como E10, foi de US$ 0,14666 por galão, em vez dos US$ 0,184 tributados sobre a gasolina. Essa abordagem irritou o lobby das estradas, pois significou que um valor pouco menor de dólares estava fluindo para o "Fundo Fiduciário das Estradas", que ajuda a financiar a construção e a manutenção das estradas. Assim, a isenção fiscal na bomba foi abandonada e substituída pelo subsídio direto e maior de US$ 0,51.

Se segurança energética foi a consideração preponderante para tornar o etanol disponível, uma medida mais rápida seria reduzir a tarifa de importação

Em seguida, no ano passado a Lei de Política Energética, que foi crivada de isenções fiscais e subsídios para a produção de energia, tornou obrigatório o uso de "combustíveis renováveis", como o etanol, num prazo determinado. No presente ano, 4 bilhões de galões deverão ser misturados com a gasolina e o diesel, aumentando gradualmente para 7,5 bilhões de galões em 2012. Há quase 100 unidades de produção do etanol atualmente, aproximadamente 30 adicionais estão em construção e outras dezenas estão em vários estágios de planejamento, de acordo com o website "Coalizão Americana em Prol do Etanol". "Aproximadamente metade do etanol do país é fabricado em instalações pertencentes a produtores rurais e outros investidores locais", afirma. Considerando-se o enorme subsídio envolvido e um mercado regido pelo governo, essa explosão de construções não surpreende nem um pouco. O próprio Brasil livrou-se das importações de petróleo por meio de uma vasta expansão na sua indústria de etanol e de um plano subsidiado pelo governo, que converteu o equipamento dos postos de gasolina do país para manusear o combustível corrosivo. Esta história de sucesso deu origem a uma pergunta incômoda: quanto milho, cana-de-açúcar ou outras culturas podem ser cultivadas e convertidas ao etanol? Um volume tão grande da cana-de-açúcar do Brasil está sendo usado para o etanol que o preço mundial do açúcar atingiu um pico de 24 anos, de mais de US$ 0,19 a libra. O preço mundial costumava ser de apenas cerca de 40% do preço do açúcar produzido nos EUA, que é protegido por cotas de importação. O preço mundial agora é de até cerca de 75% do preço dos EUA. Nesse cenário, praticamente não faz sentido subsidiar a criação de uma indústria de etanol baseada em açúcar nos EUA. Apesar disso, em mais um sinal do poder dos lobistas produtores rurais, o projeto da lei de energia do ano passado autorizou um programa de demonstração de US$ 36 milhões para esse propósito. Em 2004, aproximadamente 1,4 bilhões de bushels de milho foram processados em plantas de etanol, que acrescentaram cerca de US$ 0,30 ao valor de cada bushel. À medida que aumenta o uso compulsório de combustíveis renováveis, essa cifra certamente crescerá - o que é ótimo para os produtores rurais. A questão é: até que ponto esse processo poderá chegar? O uso compulsório de 4 bilhões de galões de combustível renovável neste ano representa menos de 3% de todo o combustível para carros neste país. Será que dispomos de terras disponíveis para produzir combustível renovável suficiente para fazer tanta diferença na importação total de petróleo? Em seu discurso, Bush prometeu que o governo "concederá verbas para pesquisa adicional de métodos competitivos de produção do etanol, não só a partir do milho, mas também a partir de sobras de madeira. Nosso objetivo é tornar esse novo tipo de metanol viável e competitivo em seis anos". Trata-se de um prazo ambicioso, bastante duvidoso, particularmente considerando-se que o etanol a partir do milho está longe de ser competitivo. Enquanto isso, a menos que tomemos outras providências sérias - como elevar os impostos sobre combustíveis ou incentivar exigências de milhagem de veículos - nada reduzirá o nosso vício ao petróleo. Para os propósitos de melhorar a segurança nacional, o etanol é na melhor das hipóteses um participante ínfimo.