Título: O Velho Chico e o milagre da multiplicação das águas
Autor: João Suassuna
Fonte: Valor Econômico, 14/02/2006, Opinião, p. A12

O rio não consegue atender um projeto de grande magnitude, como o da transposição

O projeto de transposição do rio São Francisco vem sendo discutido desde meados do século XIX. Nunca havia prosperado devido a problemas políticos, financeiros e técnicos, sendo os últimos os mais significativos. Devido aos múltiplos usos aos quais está sendo submetido e a uma enorme pobreza hídrica que as autoridades teimam em não aceitar, o rio já está dando claros sinais de incapacidade na geração de energia (ele é responsável pela geração de 95% da energia do Nordeste). Prova disso foi o racionamento na região em 2001. A Operadora Nacional do Sistema Elétrico Nacional (ONS) prevê que os problemas de geração voltarão a partir de 2009. Contra fatos, não há argumentos. O documento mais importante escrito sobre o rio nesses dois séculos foi o relatório que a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) elaborou, resultante de uma reunião com os principais expoentes da hidrologia nacional, em 2004, no Recife. O estudo mostra que o rio tem dificuldades para atender um projeto dessa magnitude. O Velho Chico tem uma vazão alocável de cerca de 360 m³/s, dos quais 335 m³/s já foram outorgados (desses, estão sendo utilizados 91 m³/s), ou seja, já há o direito adquirido de uso desse volume, restando um saldo de apenas 25 m³/s para o atendimento a um projeto que irá demandar uma vazão média de 65 m³/s e uma vazão máxima de 127 m³/s. O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, no Programa Roda Viva (14/02/2005), tentou diminuir a importância desse estudo, dizendo tratar-se de "um grupo de técnicos lá de Recife". Com relação às outorgas, afirmou que "quem mais as requereu foi o Ministério da Integração" e, portanto, iria rever todas as já concedidas em benefício da transposição". Isso não é tão simples. Em primeiro lugar, não procede a tentativa de diminuir a importância do evento da SBPC e do conteúdo de seu relatório. Em segundo, é possível até acreditar na existência de pessoas que façam mau uso dos volumes outorgados, mas existe muita gente de bem que simplesmente tem escalonado, em parcelas, o uso dos volumes outorgados, de acordo com o planejado em seus projetos. Outorgas para uso em projetos com área de 200 hectares, por exemplo, foram planejadas para execução em quatro parcelas de 50 hectares cada. Uma vez implantada a primeira parcela, o que as autoridades estão pretendendo é renegociar os volumes outorgados ainda não utilizados das demais. Na prática isso não irá funcionar. Existem dificuldades óbvias nesse tipo de negociação. As autoridades terão que convencer um cidadão que detêm o documento oficial de outorga a abrir mão desse direito. Não existe razão para que aceite, principalmente diante do fato de que esses volumes estarão sendo redirecionados para outros fins, inclusive para a transposição. O governo estará metendo a mão em caixa com marimbondos. Com a recente outorga concedida pela ANA, de 26,4 m³/s ao projeto de transposição, o rio não conta mais com saldo volumétrico para outros fins. Caso o projeto venha a ser implementado, a área irrigável potencialmente existente não poderá ser expandida, por deficiência volumétrica no rio. Essa simples soma inviabiliza projetos aprovados para o semi-árido nordestino que demandam volumes expressivos de água (por exemplo, as indústrias têxteis e fazendas de criação de camarões, a carcinicultura, sabidamente vorazes consumidores). Tais ações têm ocorrido com relativa freqüência nas regiões secas dos Estados receptores das águas do Velho Chico (Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará) e foram criticadas por Soraya Vanini, do Instituto Terramar, de Fortaleza, por causarem danos irreversíveis ao ambiente daquelas regiões. No Rio Grande do Norte, segundo informações de João Abner, da UFRN, existem cerca de 10 mil hectares com projetos de carcinicultura, que chegam a demandar cerca de 8 m³/s. Mesmo com essa demanda expressiva, o Estado só irá receber do projeto de transposição um volume equivalente a 1,8 m³/s.

Com a outorga de volume de água concedida pela ANA à transposição, o rio não conta mais com saldo volumétrico a outros fins

No Ceará, que irá receber cerca de 8 m³/s do projeto de transposição, não é diferente. Segundo o trabalho "Avaliação da demanda hídrica da carcinicultura em águas interiores", de Maria Cléa Brito de Figueiredo e colaboradores, entre as barragens Castanhão e Itaiçaba, daquele Estado, a cultura de camarões consome cerca de 58.874 m³/ha. Com relação às indústrias têxteis, existem exemplos em Campina Grande (PB) de algumas que, se ainda não fecharam suas portas por falta de água, enfrentam enormes dificuldades. No Brasil é costume, em primeiro lugar, criar problemas, para depois resolvê-los. É exatamente o que está ocorrendo com o projeto da transposição. Primeiro, foram criadas demandas hídricas em uma região de difícil acesso ao precioso líquido. Depois, para atendê-las, toma-se as águas do Velho Chico, a 500 km de distância do local de consumo e a um custo exorbitante. É inimaginável que se possam aprovar, em regiões problemáticas em termos de acesso a água, projetos demandantes de volumes tão expressivos. Os Estudos e os Relatórios de Impactos Ambientais (EIA/Rima) existem para coibir esse tipo de situação. No Nordeste seco, só Deus sabe as circunstâncias como eles são aprovados. O grave é que, aliadas aos grandes irrigantes, essas instituições são as que mais têm pressionado as autoridades para implementação do projeto da transposição. Se já houve na história da humanidade o milagre da multiplicação dos pães; no caso da transposição, as autoridades terão que valer-se da mágica da multiplicação das águas. Existe uma grande desinformação em relação ao ambiente natural do Nordeste semi-árido, e o governo tem decidido com base nessa desinformação. Como afirma o ex-presidente do CNPq Lynaldo Cavalcanti, para o Nordeste conseguir se desenvolver não precisa transpor água, mas conhecimentos. Não bastasse isso, a Secretaria de Cultura do Ceará está financiando a escola de samba da Mangueira, no Rio, cujo enredo no carnaval será "Das águas do Velho Chico nasce um rio de esperança". Não obstante tratar-se de um projeto embargado judicialmente por causa dos impactos ao ambiente natural por onde corre o rio, a transposição virou folclore. No Brasil de hoje, o mês de fevereiro, as escolas de samba, a Marquês de Sapucaí e, agora, a transposição do rio São Francisco, tudo passou a ser sinônimo de carnaval.