Título: Dornelles defende texto
Autor: Foreque, Flávia; Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 21/05/2010, Política, p. 2

Autor da mudança de redação que trocou a expressão os que tenham sido condenados para os que forem diz que polêmica é absurda

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) negou que a emenda de redação apresentada por ele na última quarta-feira interfira diretamente no efeito do projeto Ficha Limpa, que prevê punição para políticos condenados pela Justiça. Segundo ele, a polêmica gerada pela mudança é um absurdo, totalmente sem nexo, sem sentido. A alteração, sugerida pelo parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça, trocou o tempo verbal de cinco itens da proposta, substituindo a expressão os que tenham sido para os que forem. Assim, na interpretação de alguns parlamentares, a aplicação da nova regra não seria possível para processos já julgados, mas que se encontram em grau de recurso. Para o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o Senado deu um jeitinho para fazer alterações no conteúdo e, ao mesmo tempo, evitar que a matéria retorne à Câmara. O petista atribuiu ao apelo popular a pressa dos senadores em enviar o projeto para sanção presidencial. O autor da mudança, entretanto, defendeu que a nova redação facilitou a compreensão do texto. Como estava, seria vetado com mais facilidade. Era preciso unificar a redação, defendeu Dornelles.

Harmonizar O senador destacou que parte de 13 itens de um artigo traziam a expressão tenham sido e outra parte usava os que forem daí a necessidade de harmonizar o texto. Eu passei o olho na lei e vi essa distorção, disse. O senador Demostenes Torres (DEM-GO) defendeu a alteração do colega. O democrata ressaltou que o texto aprovado pela Câmara era contraditório e que a nova redação segue os moldes da atual lei que regula o tema. A Lei Complementar nº 64/90, que aponta os casos de inelegibilidade, adota o termo os que forem, sugerido por Dornelles. O Ficha Limpa é um bom projeto, extremamente importante e que vai mudar a vida pública brasileira. Essa emenda de redação só dá mais força à nova lei, afirmou o senador, autor da controvérsia. Um dos críticos da mudança, o deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) afirmou que parlamentares da Câmara já estão considerando apresentar uma questão de ordem ao presidente da casa, Michel Temer (PMDB-SP), questionando o fato de o texto não retornar à Câmara.