Título: Poluição pode reduzir as operações portuárias
Autor: Francisco Góes
Fonte: Valor Econômico, 14/02/2006, Opinião, p. A14

Passivos ambientais em áreas próximas a portos, como o caso da Ingá, em Itaguaí (RJ), costumam ser fontes de problemas para as atividades portuárias. O vazamento de água contaminada torna mais difícil o processo de dragagem. A retirada de areia ou lodo do fundo do mar, para manter ou aumentar a profundidade de um terminal, ganha complexidade com o depósito de metais pesados, como ocorre na Baía de Sepetiba. Ao trabalhar com sedimentos contaminados é preciso redobrar os cuidados com o despejo desse material. Há outro aspecto grave: é o risco de armadores ou empresas ligadas ao comércio exterior terem restrições a operar em portos que estão direta ou indiretamente ligados a problemas ambientais. A preocupação aumenta em um cenário internacional em que ganha força o conceito do "green port", portos que seguem normas de operação ambientalmente corretas. Sepetiba, que sempre foi visto como um porto com chances de se transformar em concentrador de cargas no Atlântico Sul, pode ter sua imagem prejudicada pela Ingá. Apesar da falida fabricante de zinco ficar fora da área do porto, seu terreno fica próximo do Terminal de Contêineres, controlado pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). O Sepetiba Tecon opera dentro das normas ambientais e espera conseguir a certificação da ISO 14001 (sistema de gestão ambiental), até julho de 2006. Dione Kitzmann, pesquisadora do departamento de oceanografia da Fundação Universidade Federal de Rio Grande (UFRG), diz que armadores e exportadores podem ter restrições a operar em portos que convivem com passivos ambientais já que, muitas vezes, seus parceiros comerciais aplicam regras rígidas de controle ambiental para ter direitos a benefícios em portos da Europa. Segundo Dione, já existem instrumentos econômicos de incentivo à diminuição de emissões pelos navios. Entre as medidas que recompensam as baixas emissões navais, estão o Green Award (incentivos ao desempenho ambiental oferecidos em 35 portos) e o Green Shipping Bonus (desconto sobre taxas portuárias no Porto de Hamburgo). O argentino Martin Sgut, especialista em questão portuária, defende a criação de um sistema de garantias como forma de prevenir a criação de passivos ambientais resultantes da instalação de portos ou empresas cujos projetos têm potencial de contaminação "de difícil remoção". O sistema funcionaria com aportes financeiros dos donos dos projetos feitos antes da instalação dos mesmos. (FG)