Título: Procuradores da Fazenda fazem greve
Autor: Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 15/02/2006, Brasil, p. A4

Os procuradores da Fazenda Nacional entraram ontem no segundo dia de greve por tempo indeterminado e paralisaram o atendimento ao público que precisa de certidões da dívida ativa da União. A greve já estaria prejudicando o cumprimento de prazos judiciais, a arrecadação nas execuções fiscais e a produção de pareceres, segundo a comissão-executiva da greve do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). Segundo os grevistas, a adesão é de cerca de 80%. O procurador-geral da Fazenda Nacional, Manoel Felipe Rêgo Brandão, nega que a greve seja tão ampla. Ele disse que as funções básicas da Procuradoria estão preservadas, em respeito à legislação que proíbe paralisação total nas tarefas essenciais dos serviços públicos. Entre as principais reivindicações dos grevistas está a "equiparação salarial progressiva" com os procuradores da República, vinculados ao Ministério Público Federal. Isso significa passar de salário bruto de R$ 8 mil para R$ 21 mil. Além do aumento, defendem a criação de uma carreira de técnicos de apoio às suas funções. A falta de estrutura para uma função estratégica é apontada como problema mais agudo que não vem merecendo atenção do governo. Brandão considerou a greve inoportuna porque vem negociando com a equipe econômica um reajuste salarial para a carreira dos procuradores. Desde 1988, quando a Constituição foi promulgada, foi segregada a função de defesa judicial da União. Depois disso, foi criada a Procuradoria da Fazenda partir dos quadros da Procuradoria da República. Até então, havia uma só carreira, com um único salário inicial. Até o início da noite de ontem não havia sido marcada uma reunião entre representantes dos grevistas e dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.