Título: Votação de processos contra deputados deve ficar para março
Autor: Thiago Vitale Jayme
Fonte: Valor Econômico, 15/02/2006, Política, p. A6

A promessa da Câmara dos Deputados, de analisar com celeridade os processos dos parlamentares acusados de envolvimento com o mensalão, está cada vez mais distante de ser cumprida. Há uma clara movimentação de lideranças da Casa para diminuir o ritmo de votações e punições e só em março o plenário vai analisar o próximo pedido de perda de mandato. Ontem o próprio presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), reconheceu a morosidade dos trabalhos, ao falar dos próximos requerimentos a serem apreciados pelo plenário e dispensar qualquer análise em fevereiro: "Vou anunciar o mais rápido possível o calendário das votações dos pedidos de cassação para o mês de março". Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, foi analisado um recurso do deputado Wanderval Santos (PL-SP) contra o pedido de cassação de seu mandato aprovado pelo Conselho de Ética. O julgamento do recurso do parlamentar caminha para a terceira semana de debates intermináveis. Na semana passada, a relatora do recurso, deputada Denise Frossard (PPS-RJ), leu parecer no qual indeferia o recurso. O deputado Inaldo Leitão (PL-PB) pediu vista do caso. Devolveu ao Conselho na tarde de ontem. Depois de mais de uma hora de argumentações, quando o último orador já havia terminado seu discurso, o presidente do colegiado, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), evitou a votação do recurso por causa do início da ordem do dia no plenário. A votação foi adiada para a próxima semana, já que hoje e amanhã, dias que marcam o início do ano legislativo, não poderá haver nenhuma análise de matéria na Câmara. Na próxima semana já começa o período do Carnaval e, mesmo que a CCJ vote o recurso, não será possível enviá-lo ao plenário a tempo. Não haverá quorum no plenário para a contagem dos prazos regimentais. O texto só ficaria pronto para votação em plenário, na melhor das hipóteses, no dia 8 de março, um mês depois da entrada do recurso na CCJ. Como Aldo tem reiterado a vontade de seguir, no plenário, a ordem de julgamentos no Conselho de Ética, nenhum outro processo poderá ser votado nesse período - Wanderval é o primeiro da lista. Enquanto a Câmara aguarda o desenrolar do caso de Wanderval, o Conselho de Ética segue a análise dos processos. Na manhã de ontem, o colegiado aprovou relatório do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) que pede o arquivamento do pedido de cassação do ex-líder do PP Pedro Henry (PR) por envolvimento com o mensalão. Na semana passada, o conselho havia rejeitado o parecer do relator do processo de Henry, deputado Orlando Fantazzini (P-SOL-SP), no qual era recomendada a perda de mandato do paranaense. Com a rejeição, foi necessária a votação de um substitutivo, apresentado por Sampaio e aprovado por nove votos a cinco. Segundo o deputado tucano, não há provas de envolvimento de Henry com o mensalão, apenas a acusação feita pelo ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson. Segundo Sampaio, o dinheiro repassado pelo empresário Marcos Valério de Souza ao PP foi intermediado pelos deputados Pedro Corrêa (PE) e José Janene (PR), sem qualquer envolvimento de Henry. "Somente podemos responsabilizar os deputado Janene e Pedro Corrêa", disse o tucano.