Título: BNDES terá juros subsidiados para investimento em inovação
Autor: Vera Saavedra Durão
Fonte: Valor Econômico, 15/02/2006, Finanças, p. C1

Crédito Banco usará recursos do orçamento e aguarda autorização do Tesouro para capitalização

As novas políticas operacionais do BNDES que vão vigorar em 2006 prevêem juros subsidiados com recursos do próprio banco para investimentos em inovação por parte das empresas, eleita prioridade número um da instituição de fomento. O banco reduziu o custo dessa linha de crédito de TJLP, de 9% ao ano, mais spread básico de 2,5%, igual a 11,5%, para 6% ao ano em juros fixos. Segundo o Valor apurou, o banco vai subsidiar em R$ 15 milhões ao ano uma linha de crédito de R$ 500 milhões para as empresas desenvolverem novos produtos sem equalização do Tesouro Nacional, usando recursos do seu próprio orçamento. A instituição de fomento está confiante de que o Tesouro irá autorizar a capitalização de 75% de seu lucro de 2005, que poderá chegar a R$ 3 bilhões. Os 25% restantes serão incorporados a título de dividendos ao Tesouro. Não há na área econômica, no entanto, nenhum entendimento nesse sentido. Na avaliação de uma fonte próxima do banco, essa capitalização viabilizaria essa redução de spreads das novas políticas operacionais. Se o banco não for capitalizado por recursos de seu balanço, em R$ 2,2 bilhões (o que pode aumentar seu patrimônio líquido para R$ 16,7 bilhões e o patrimônio de referência para R$ 23,5 bilhões), sua capacidade de alavancagem cai bastante, e ela já está no limite. Estes recursos poderão melhorar muito a situação da instituição de fomento, assinala o interlocutor. Mas, lembra que, se o governo federal fizer como fez o ano passado - quando incorporou os 25% de dividendos de um lucro de R$ 1,4 bilhão do banco e posteriormente levou mais R$ 1 bilhão -, poderá sangrar a instituição. Durante evento que contou com a presença do ministro Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento, e com o comparecimento maciço de representantes do setor produtivo, como o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, da Fiesp, Paulo Skaf, e da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, Guido Mantega, presidente do banco, anunciou as novas políticas. E destacou que elas derrubam o spread básico do BNDES na média em 30%, baixando estas taxas de 2% para 1,4% na média. O spread de risco passa de uma taxa única de 1,5% para taxas entre 0,8% a 1,8%. Com estas reduções, o custo total do financiamento para o tomador cai de 12,5% (TJLP de 9%, spread básico médio de 2% e spread de risco de 1,5%) para 11,2% (TJLP mais spread básico médio de 1,4% e spread de risco entre 0,8%) a 12,2% (TJLP mais spread básico médio de 1,4% e spread de risco de 1,8%). Nas operações indiretas, abaixo de R$ 10 milhões, não haverá cobrança de taxa de risco de crédito, acrescentando-se à TJLP um spread básico de 1%, no caso das pequenas e médias empresas e a taxa de intermediação financeira dos agentes, na média de 3%, destacou Mantega, para quem as pequenas empresas são grandes empregadoras. A queda dos juros do banco não foi aleatória. Ela obedeceu a um projeto de prioridades das atividades que são consideradas estratégicas para a implantação de um novo ciclo econômico de crescimento no país, explicou Mantega. Na sua expectativa, as novas políticas operacionais (POs) vão ampliar a demanda por crédito do banco, ajudadas pela curva cadente da TJLP, ancorada num baixo risco Brasil e numa inflação de 4,5% estimada para 2006. Paulo Skaf está apostando numa TJLP de 7% em março e Paulo Godoy, da Abdib, considera que há total condição para a TJLP ficar abaixo de 8% a partir do segundo trimestre. Com base nesse cenário favorável, os novos spreads básicos do BNDES variam de zero a 3% ao ano, conforme o grau de prioridade do projeto a ser financiado. As prioridades, elencadas por ordem de importância para a economia brasileira, são as seguintes: inovação; eliminação de gargalos de infra-estrutura; melhoria e barateamento da produção de bens de capital; apoio à pequena e média empresa; mercado de capitais; apoio à projetos estruturantes; e apoio ao comércio exterior e integração da América do Sul. As novas taxas de remuneração básica foram distribuídas pelo grau de importância dessas prioridades em níveis classificados como AA, spread básico zero; A, 1%; B, 1,5%; C, 2%; e D, 3%. Os projetos de inovação PDI, que financiam desenvolvimento de novos produtos pelas empresas com taxa fixa de juro de 6% ao ano e spread zero, e a linha de Inovação Produção, para dar escala industrial aos processos de inovação, corrigida pela TJLP (9%) e spread zero, com amortização por 10 anos, figuram no nível AA. Nele também se enquadram projetos de desenvolvimento de ferrovias no Norte e Nordeste e projetos para solução de gargalos logísticos. Projetos de aumento de competitividade na indústria de bens de capital figuram no nível A (1%). Projetos estruturantes, de expansão de plantas, estão no nível C (2%). As novas políticas estão vigorando desde ontem. Os projetos já contratados no banco não serão beneficiados, mas quem teve projeto aprovado com base nas antigas POs ainda não contratado poderá se beneficiar, disse o diretor de infra-estrutura, Demian Fioca.