Título: Fazenda poderá reduzir tarifas de equipamentos para TV digital
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 16/02/2006, Brasil, p. A2

O Ministério da Fazenda estuda reduzir as tarifas de importação sobre os equipamentos de transmissão digital que serão utilizados pelas emissoras de TV. A intenção da equipe econômica é facilitar, para os radiodifusores, a mudança das transmissões analógicas para digitais quando o governo definir o padrão a ser adotado no país. A informação foi dada ontem pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, depois de um encontro que reuniu a junta de ministros responsável pelo assunto e os representantes dos radiodifusores. Além de Costa, participaram do encontro os ministros Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento), Dilma Rousseff (Casa Civil) e Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia), e o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Hélcio Tokeshi. Com esse encontro, a junta ministerial encerrou o ciclo de reuniões no qual foram ouvidos executivos dos sistemas digitais ATSC (americano), ISDB (japonês) e DVB (europeu), além de setores que serão diretamente afetados pela decisão: as operadoras de telefonia fixa e móvel, a indústria eletroeletrônica e as emissoras de televisão. Prevista para começar às 9:30 horas, o encontro atrasou 30 minutos e durou cerca três horas. Durante esse período, os ministros fizeram perguntas sobre o desenho considerado ideal pelos radiodifusores. A reunião seguiu em ritmo tranqüilo e todas as questões levantadas foram explicadas aos ministros, segundo pessoas que participaram do encontro. À saída do encontro, o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), José Inácio Pizani, defendeu o padrão de modulação japonês e disse que ele é o único a garantir todos os benefícios da nova tecnologia, com a manutenção da gratuidade aos usuários. "Queremos que o sistema escolhido continue garantindo a gratuidade de televisão para os 180 milhões de brasileiros", disse Pizani. "As televisões colocaram a importância de evoluirmos para a TV de alta definição, com a possibilidade de transmitirmos também para alvos móveis e portáteis", disse o vice-presidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho. "O discurso da radiodifusão brasileira está bastante alinhado", acrescentou João Carlos Saad, presidente da Rede Bandeirantes. O ministro Rezende afirmou que uma decisão sobre o padrão da TV digital só será tomada depois do carnaval. "Vamos ter que brincar o carnaval antes para poder decidir depois", brincou. Rezende disse que as propostas apresentadas pelas TVs abertas são interessantes. Segundo ele, é importante que a digitalização privilegie a TV aberta porque é um meio que atinge toda a sociedade. Segundo Costa, os investimentos para a implantação da TV digital no Brasil vão chegar a US$ 10 bilhões, em dez anos. Ele disse que já foi avisado pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, das dificuldades em zerar a carga tributária para os equipamentos. Mas assegurou que a Fazenda comprometeu-se a avaliar a redução das alíquotas de importação e de outros tributos, por tempo determinado. A redução de impostos vai juntar-se a outro benefício, prometido pelos detentores das tecnologias de TV digital, que oferecem como linhas de financiamento a juros baixos para equipar os radiodifusores brasileiros. Os europeus garantiram 400 milhões de euros e os americanos colocaram US$ 300 milhões à disposição - US$ 150 milhões para as emissoras e igual valor para a indústria de aparelhos eletrônicos. Os japoneses não se comprometeram com um valor específico, mas acenam com crédito superior às demais ofertas. Costa afirmou que o governo está na fase final de avaliação e deverá tomar uma decisão até 10 de março. Novas contrapartidas na área industrial vêm sendo negociadas com os fornecedores das três tecnologias. O objetivo é atrair investimentos para a fabricação no país de componentes do novo sistema de televisão, mas o ministro não divulgou detalhes, alegando que a negociação é sigilosa.