Título: Lula faz balanço em mensagem ao Congresso
Autor: Maria Lúcia Delgado
Fonte: Valor Econômico, 16/02/2006, Política, p. A8

A mensagem presidencial enviada ontem ao Congresso para celebrar o início do ano legislativo pode ser confundida com uma espécie de programa eleitoral para a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A estratégia definida no Palácio do Planalto para o ano eleitoral, de divulgar as estatísticas econômicas e sociais favoráveis do mandato petista, foi repetida na sessão solene do Congresso. Para evitar um confronto direto com a oposição, Lula preferiu não comparecer e delegou à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a missão de entregar a mensagem aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Aldo Rebelo. O Palácio do Planalto deixa claro que não tem expectativas com votações neste ano. A projeção é que o Congresso só trabalhe de fato até maio. Poucos projetos relevantes foram citados como prioridades do governo na mensagem, entre eles a Política Nacional de Saneamento, o projeto que define o papel das agências reguladoras e o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Sabendo que Lula aproveitaria o evento para fazer propaganda de seu governo, poucos oposicionistas compareceram à sessão. O aumento do salário mínimo para R$ 350 e a geração de 3,4 milhões de postos de trabalho com carteira assinada foram os primeiros dados citados por Lula na mensagem. " Pela primeira vez em décadas, uma ampla negociação entre o governo e as centrais sindicais definiu o valor do novo salário mínimo, que já foi encaminhado ao Congresso Nacional na forma de um projeto de lei " , disse. Numa clara estratégia de divulgar os dados sociais de sua administração e melhorar a interlocução com os movimentos sindicais, Lula citou ainda que 80% dos acordos salariais firmados em 2005 estabeleceram reajustes iguais ou superiores à inflação do período. O presidente citou o montante de investimentos dos programas sociais que serão fundamentais para alavancar sua reeleição: R$ 9 bilhões para o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf); R$ 21,2 bilhões para projetos do Ministério de Desenvolvimento Econômico e Social. Sobre o aspecto econômico, o presidente afirmou que não perderá a estabilidade de vista, " uma vez que inflação alta penaliza duramente os mais pobres e inviabiliza qualquer projeto de desenvolvimento de longo prazo " . Sem nenhuma modéstia, o presidente disse que a disciplina do governo na condução da política econômica permitiu a " devolução antecipada dos recursos emprestados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), economizando US$ 900 milhões em juros " . " Não mais devemos ao FMI. Podemos caminhar com as próprias pernas, condição para avançar neste novo ciclo de desenvolvimento sustentável " , afirmou na mensagem. Também como parte da estratégia da reeleição, Lula citou obras realizadas em seu governo, como a duplicação da BR 101, o pólo siderúrgico do Ceará e a refinaria Abreu e Lima, resultado de parceria com a Venezuela. O ministro de Relações Institucionais, Jaques Wagner, disse que é " normal " citar na mensagem ações realizadas pelo governo. " Tem um balanço do ano que se encerrou e algumas prioridades. Não é eleitoral. Ao contrário. Acho que é uma mensagem normal. O que tem de atípico é que em ano eleitoral você tem limitações para investimentos. Mas acho que é uma mensagem equilibrada " , afirmou. Com a experiência de parlamentar, Wagner disse que " no ano eleitoral, a pauta do mundo político é a pauta da eleição " . " Temos que acelerar o que é prioridade para aprovar no primeiro semestre. Ficar apostando em votações no segundo semestre, na minha opinião, não é realista " , analisou. Jaques Wagner disse ainda que o presidente Lula não iniciou as conversas com os ministros sobre a desincompatibilização. A coordenação política do governo havia decidido que definições deveriam começar a partir desta semana.