Título: Medidas injetam R$ 46 bi na economia
Autor: Sergio Lamucci
Fonte: Valor Econômico, 17/02/2006, Brasil, p. A3
Conjuntura Aumento do mínimo, correção do IR e pacote da construção impulsionam PIB
Um conjunto de medidas adotadas pelo governo federal neste início de ano deve colocar em circulação cerca de R$ 46 bilhões, valor equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo estimativas da Rosenberg & Associados, essa é a renda extra que entrará na economia em 2006 com o aumento do salário mínimo, a correção da tabela do Imposto de Renda (IR), o pacote da construção civil e a redução do superávit primário de 4,84% do PIB de 2005 para 4,25% do PIB neste ano. Por conta desses estímulos - e também do bom desempenho da atividade econômica no quarto trimestre de 2005-, a Rosenberg revisou para cima sua previsão para crescimento neste ano, de 3,3% para 3,6%. Desses quatro fatores, o mais importante é o reajuste do salário mínimo. O economista Dirceu Bezerra Jr., sócio da Rosenberg, estima que o aumento pode significar entre R$ 22 bilhões e R$ 24 bilhões a mais, considerando que cerca de 34,5 milhões de pessoas recebem o salário mínimo no país, de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2004. A consultoria nota que o impacto pode ser maior, pois o reajuste pode ter efeito sobre outros salários indexados a ele. "Além disso, a massa de pessoas que ganha o mínimo pode ter aumentado." Para Bezerra, esses recursos devem ser destinados principalmente para a compra de bens semi e não duráveis (como alimentos e vestuário). Também é possível que aumente o valor médio dos produtos consumidos. "A quase totalidade desse aumento será direcionada ao consumo ou ao pagamento de dívidas, ampliando as chances de obtenção de crédito num momento posterior." O reajuste do salário mínimo deve provocar um aumento de 0,5% do PIB no déficit da Previdência, para a casa de 2,4% do PIB. Isso pode comprometer a capacidade de o setor público aumentar significativamente os gastos neste ano, avalia Bezerra, já que a elevação do rombo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá consumir quase toda a redução do superávit primário (a economia do governo para pagar juros) de 4,84% em 2006 para 4,25% do PIB em 2006. "Haverá espaço para elevação mais forte das despesas públicas apenas se houver aumento da carga tributária." Se for mantido o padrão dos últimos anos, isso não será problema. O economista-chefe da corretora Convenção, Fernando Montero, ainda não tem estimativas para o crescimento das receitas em 2006, mas não tem dúvidas de que isso ocorrerá. Ele lembra que, neste ano, o que vai puxar a economia é o mercado interno, o que deve se refletir em mais arrecadação sobre salários, do consumo e do lucro das empresas. Ele aposta na repetição do filme dos últimos anos, com o superávit primário sendo obtido com crescimento simultâneo de receitas e despesas. O outro grande estímulo para a economia virá do pacote da construção civil, segundo Bezerra. As medidas para incentivar o setor totalizam R$ 18,7 bilhões. Ele acredita que há espaço para todos esses recursos serem usados neste ano, lembrando que o desempenho do setor tem decepcionado. Em 2005, por exemplo, o segmento cresceu apenas algo como 1,1%, bem abaixo dos 5,7% registrados em 2004. A economista Ana Maria Castelo, da GVConsult, também acredita que esse dinheiro pode ser utilizado integralmente, mas faz uma ressalva importante: isso vai depender de os recursos serem destinados principalmente para imóveis novos e para um número maior de unidades de menor valor (o que é importante para evitar concentração em poucos empreendimentos). Em 2005, dos R$ 6,85 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que o governo tinha para o setor, foram usados R$ 5,1 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões para novas unidades e R$ 3,1 bilhões para imóveis usados e material de construção, nota ela. Ana Maria afirma que deve ajudar o segmento a isenção ou redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em materiais de construção, por levar a uma queda dos preços. O ponto, como diz Bezerra, é que as medidas levarão "cerca de 100 dias para se refletir sobre a renda do consumidor, na estimativa do comércio". Não é possível um repasse imediato para os preços porque muitas empresas têm estoques excessivos. A última medida importante é a correção da tabela do IR, que deve garantir mais R$ 2,5 bilhões. Não é muito em comparação com o aumento do salário mínimo, por exemplo, mas deve dar alguma ajuda à classe média. Para Bezerra, a entrada em circulação de R$ 46 bilhões na economia é uma "injeção de ânimo" nada desprezível. Ele também ficou mais otimista em relação à atividade econômica neste ano devido ao bom desempenho da indústria no quarto trimestre de 2006. Montero lembra que a "herança estatística" ("carry over") da indústria de 2005 para 2006 é de 2,95%. Isso significa que, se produção do setor não crescer nada em relação ao nível de dezembro do ano passado, fechará 2006 com expansão de 2,95%. Os analistas ressaltam que as perspectivas para o crescimento do PIB está mais promissor, num ano em que os juros vão continuar em queda e a massa salarial real vai seguir em alta. Montero não descarta uma expansão de 4%.