Título: Conselho de Ética aprova relatório que cassa mandato de petista
Autor: Thiago Vitale Jayme
Fonte: Valor Econômico, 17/02/2006, Política, p. A6

Em sessão polêmica, o Conselho de Ética da Câmara aprovou ontem a proposta de perda de mandato do deputado João Magno (PT-MG) por causa do recebimento de R$ 425,9 mil do valerioduto. O relator do processo, Jairo Carneiro (PFL-BA), pediu a cassação do colega. Dez parlamentares o acompanharam e só três votaram pela absolvição do petista. Magno acusou o relator de persegui-lo. O argumento do petista é que o caso dele é muito semelhante ao do deputado Roberto Brant (PFL-MG), a quem Carneiro deu voto pela absolvição. Tanto o pefelista quanto o petista receberam dinheiro diretamente da SMP&B, agência de Marcos Valério de Souza. Brant nominou a origem da verba que recebeu, foi da Usiminas, e o destino dado ao dinheiro. "O senhor usou uma caneta de chumbo para o meu caso e uma caneta de pena para o Roberto Brant", disse o petista, ao pedir aos conselheiros uma maior reflexão sobre seu processo. Em certo momento, Magno chegou a ser irônico. "O vencedor Roberto Brant merece os parabéns. No caso do dinheiro recebido por ele, houve transparência e lisura. No meu caso, usar da dureza da lei para me condenar é muito cruel. Vamos usar um conceito exagerado e dogmático para um e suave para outro?", perguntou. O deputado Chico Alencar (P-SOL-RJ) concordou com o acusado e disse votar por sua cassação assim como votara pela perda do mandato de Brant, pois os casos eram iguais. Segundo os próprios deputados do conselho, Magno teve uma postura considerada correta, assim como Brant. "Foi honesto e assumiu. Não se escudou em ninguém. E ainda informou ao conselho ter recebido mais do que a própria CPI havia nos informado", disse o deputado Orlando Fantazzini (P-SOL-SP). Segundo a CPI dos Correios, Magno havia recebido R$ 126,9 mil da SMP&B, agência de Marcos Valério de Souza. Ao conselho, Magno revelou que recebera R$ 425,9 mil. O deputado reclamou junto aos colegas. "Busquei ser leal, sincero e decente. Isso não tem valor?", questionou. Nenhum centavo do montante, no entanto, foi informado à Justiça Eleitoral, como determina a lei. O dinheiro teria sido usado para financiar campanhas petistas em 2002 e 2004. Depois de terminada a sessão, Magno disse que tinha a esperança de receber os votos daqueles que votaram pela absolvição de Brant. O pefelista teve o pedido de cassação aprovado por apertados 8 votos a 7, no dia 26 de janeiro. A votação em plenário está marcada para 8 de março. O deputado Moroni Torgan (PFL-CE) votou pela cassação de Magno e defendeu Carneiro ao dizer que os casos de Brant e Magno são diferentes. "O dinheiro de Brant veio de uma empresa privada. O dele (Magno) veio do esquema do Delúbio (Soares, ex-tesoureiro do PT), dos empréstimos forjados junto ao Banco Rural", disse. Magno espera ter maior respaldo no plenário e já prevê ajuda dos colegas. "O PT tem que ser solidário comigo", disse. No conselho, votaram pela absolvição os deputados José Carlos Araújo (PTB-BA), Sandes Júnior (PP-GO) e Ângela Guadagnin (PT-SP), que havia pedido vista do processo na semana passada e o recolocou para votação ontem. O próximo processo a ser votado é o de João Paulo Cunha (PT-SP), no dia 7 de março.